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Mostrando postagens de 2017

AMSK/Brasil participa de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados Federal

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A Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil) representada por Elisa Costa, Elisabete Martinho e Rebeca Sousa participaram da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, promovida pela Deputada Federal Erika Kokay e o Deputado Federal Alessandro Molon, no dia 08 de dezembro, no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados Federal, Brasília, Distrito Federal.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado todo dia 10 de dezembro, foi instituído em 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas. Nesse documento estão descritos os direitos básicos que garantem uma vida digna para todos os habitantes do mundo (liberdade, educação, saúde, cultura, informação, alimentação e moradia adequadas, respeito, não discriminação, entre outros).
Esse dia constitui muito mais do que uma data comemorativa. É um dia para a coletiv…

AMSK/Brasil participa da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social

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Com o tema Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social ocorreu em Brasília, Distrito Federal, nos dias 5 a 8 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil) representada por Elisa Costa, Elisabete Martinho e Rebeca Sousa participaram dos debates no processo conferencial nos seguintes eixos:
EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais. EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS. EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais. EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Além de reafirmar o pa…

INFORMATIVO ATENDIMENTO A POVOS CIGANOS NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

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Como desdobramento da Oficina “SUAS e o atendimento a Povos Ciganos”, realizada no dia 28 de junho de 2017, a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (SNAS/MDS) lança o Informativo “Atendimento a Povos Ciganos no SUAS”com o objetivo de subsidiar os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no atendimento adequado aos Povos Ciganos, respeitando suas tradições e cultura. Conhecer um pouco das especificidades dos Povos Ciganos auxilia no combate à discriminação, preconceito e racismo institucional, propiciando maior visibilidade a este povo e garantindo o acesso a benefícios, serviços e direitos.
O documento é resultado do trabalho realizado pelo Departamento de Proteção Social Básica da SNAS/MDS com a colaboração da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil). Fomentar a aplicação da política pública de assistência social para o Povo Rom – os assim chamados ciganos – no país. 
A AMSK/Brasil agradece a todas/os do Povo …

AMSK PARTICIPA DA 48ª PAUTA FEMININA PROMOVIDA PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DO SENADO FEDERAL

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A convite da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal a presidente da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil), Elisa Costa, participou da mesa de debates, promovida na 48ª Pauta Feminina, sobre os resultados e desafios da 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres.
Avaliação do atendimento as mulheres nos serviços públicos de saúde e do grau de transversalidade das políticas públicas setoriais e de direitos para a aplicação de uma Política Nacional de Saúde com equidade, sem preconceito e discriminação, foram destaque nos debates.
A AMSK/Brasil salientou a necessidade de promoção à participação das mulheres romani (ciganas) nos espaços de discussão das políticas públicas de saúde, e o fortalecimento das capacidades institucionais do Sistema Único de Saúde sobre as especificidades dessa parcela da população brasileira pertencente ao Povo Rom (os assim chamados ciganos).
Saiba mais sobre o encontro realizado pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal,…

AMSK E LESHJAE KUMPANJA PARTICIPAM DO VIII ENCONTRO DE GESTORES DE PROMOÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO

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10 anos do Compromisso Nacional pela Promoção do Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica
A Secretaria Nacional da Cidadania – SNC, do Ministério dos Direitos Humanos – MDH, realizou o “VIII Encontro de Gestores de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Reunião Ampliada do Comitê Gestor Nacional”, nos dias 24 a 26 de outubro, em Brasília, Distrito Federal. O evento teve como objetivo marcar os 10 anos do Compromisso Nacional pela Promoção do Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, instituído pelo decreto nº 6.289/2007.
A Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil), Elisa Costa e Lucimara Cavalcante, e o Leshjae Kumpanja, José Ruiter, foram convidados a participar do painel “Perspectivas dos Grupos e Populações Tradicionais e Específicas para a política de Registro Civil de Nascimento (RCN) e Documentação Básica (DB)”, composto por representantes dos Grupos e Populações Tradicionais e Específicas - Weibe Tap…

NA LUTA POR DIREITOS - #SUASPORDIREITOS

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Brasília, 20 de Outubro de 2017.
Audiência pública sobre corte do orçamento da Assistência Social será realizada na Câmara dos Deputados
Em atendimento a solicitação do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS será realizada Audiência Pública para tratar sobre o corte orçamentário da Assistência Social para 2018 na Câmara dos Deputados no dia 25 de outubro, às 14h, no plenário III do Anexo II e vai contar com a presença dos diversos atores da Assistência Social em defesa do Sistema Único da Assistência Social - SUAS. A audiência é uma realização conjunta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família, ela será transmitida online pelo site da Câmara no link:http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp. O requerimento de audiência foi feito pela Deputada Luzia Erundina e a Deputada Flávia Morais, foram convidados o CNAS, FONSEAS, CONGEMAS e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Ge…

SEPPIR/MDH inicia as ações para elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos.

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AMSK PARTICIPA DE REUNIÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA OS POVOS CIGANOS
Convidada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos (SEPPIR/MDH), a Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil) participou da reunião, realizada nos dias 20 e 21 de setembro de 2017, para elaboração do “Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos”, conjuntamente com membros de organizações e comunidades de Povo Rom (os assim chamados ciganos): Alexsandro Castilho (Presidente da Associação Internacional da Cultura Rom – AICROM/Brasil), Carlos Amaral (Presidente da Associação Guiemos Kalon), José Ruiter (Presidente do Leshjae Kumpanj), Pedro Nicolich (Presidente da Romani - Federação Sul Matogrossense de Cultura e Etnia Cigana), Miguel Gorgjicovic (Ponto focal em São Paulo e Mato Grosso da Romani - Federação Sul Matogrossense de Cultura e Etnia Cigana), Omar Ivanovichi (Rom Matchuaia) e Lindomar Castilho (Rom Kaldaras…

POLÍTICAS DE EQUIDADE DO SUS PARA O POVO ROM (OS ASSIM CHAMADOS CIGANOS)”

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COMUNIDADE CALON DE SANTA FÉ DO SUL, SÃO PAULO, RECEBE “OFICINA MACRORREGIONAL DE POLÍTICAS DE EQUIDADE DO SUS PARA O POVO ROM (OS ASSIM CHAMADOS CIGANOS)”
O Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAGEP/SGEP/MS) em parceria com a Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK) realizaram nos dias 26 e 27 de setembro, a “Oficina Macrorregional de Políticas de Equidade do SUS para o Povo Rom (os assim chamados ciganos)”, no município de Santa Fé do Sul, São Paulo.
O evento foi desenvolvido na comunidade do Calon Valdir Apolinário que oportunizou várias rodas de conversa e a visitação nas residências para a escuta qualificada, a fim de formular ações efetivas conjuntas para a melhoria da saúde dessa parcela da população.





A Oficina propiciou fortalecer as capacidades de mulheres (ciganas) e homens (ciganos), jovens e crianças a participarem e incidirem sobre os direitos do acesso aos serviç…

OPAS/OMS aprova “A Política sobre Etnicidade e Saúde” que defende o direito a saúde dos povos indígenas, afrodescendentes, povo rom e outros grupos étnicos da região das Américas

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Convidada pela Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) e com a indicação do Ministério da Saúde do Brasil, a Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil) participou nos dias 25 e 26 de setembro de 2017, na 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana, realizada em Washington, DC, Estados Unidos. A Conferência é a autoridade suprema da OPAS/OMS e se reúne de cinco em cinco anos para determinar políticas gerais. A AMSK/Brasil foi representada por Ariadyne Acunha, participou das atividades de apresentação do documento construído de maneira participativa e democrática com os países e representantes dos principais grupos étnico-raciais da região, sendo aprovado por unanimidade, a “Política sobre Etnicidade e Saúde” na região das Américas. Os povos indígenas, afrodescendentes, a roma - povo rom e membros de outros grupos étnicos são contemplados com o compromisso dos países das Américas em promover no sistema de saúde uma abordagem intercultural e c…

TORNAR A EDUCAÇÃO INCLUSIVA

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TORNAR A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Um desejo ainda distante, mas possível. Quando se fala que 99% dos ciganos são analfabetos, perguntamos:
99% de quanto? É isso. Se não sabemos quantos somos, como podem afirmar sobre o analfabetismo entre o Povo Rom - os assim chamados ciganos?
Analfabetismo Cultural? De quem? Desde  2009 - data dessa publicação, há uma movimentação maior sobre a questão voltada aos ciganos e a escola. Infelizmente a coisa não andou. Mas vai andar.
AMSK/Brasil


UNESCO - AMPED/2009
3. Inclusão que diz respeito a todos os grupos vulneráveis à exclusão Há uma tendência crescente de se ver a exclusão na educação de forma mais ampla, em termos de superação da discriminação e da desvantagem em relação a quaisquer grupos vulneráveis a pressões excludentes. Em alguns países, esta perspectiva mais ampla está associada aos termos inclusão social e exclusão social. Quando usada em um contexto educacional, a inclusão social tende a se referir a questões de grupos cujo acesso às escolas esteja s…

RNPI MANTEM A LUTA EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA

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Carta aberta ao Ministério dos Direitos Humanos sobre Recomendações ao Brasil feitas no III Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) 
A REDE NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, articulação nacional de organizações governamentais e não-governamentais, comprometida com a defesa e promoção dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade, analisando as Recomendações do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas vem expor e requerer o seguinte: 
1. A Revisão Periódica Universal (RPU), criada pela Assembleia Geral da ONU em 15 de março de 2006, pela Resolução 60/251, é importante instrumento para que os 193 Estados membros das Nações Unidas, de forma cooperativa, avancem no cumprimento de suas obrigações de direitos humanos; 
2. Conforme preconiza o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, compete à família, a sociedade e ao poder público a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil, além de consagrar nesta Carta Política outras garantias fundamentais como a…