A
Defensoria Pública do Distrito Federal promoveu minicurso sobre a temática Cultura
de Paz e Solução Extrajudicial de Conflitos, nos dias 10 e 11 de março, no
auditório da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito
Federal (EASJUR/DPDF), em Brasília, Distrito Federal.
A
AMSK/Brasil representada por Elisa Costa, Lucimara Cavalcante e Sonia Reis participaram
do acontecimento que evidenciou os desafios e as perspectivas na prestação de
serviços da Defensoria Pública do Distrito Federal a partir da Resolução nº 125 de 29
de novembro de 2010
do Conselho Nacional de Justiça.
O
evento contribuiu para o conhecimento de:
1) a Política
Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesse (PJNTACI),
criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por deliberação da Resolução nº 125 de 29
de novembro de 2010
com o objetivo de promover métodos de soluções de conflitos, como a mediação e
a conciliação, com a instituição de os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e os Centros Judiciários de Solução de
Conflitos e Cidadania (CEJUSCS) pelos Tribunais de Justiça;
2) noções básicas sobre
as diferenças entre Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem; e
3) dos fluxos de
atendimento e os procedimentos para encaminhamentos de casos à Defensoria
Pública do Distrito Federal.
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