AMSK/BRASIL E A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO MPDFT REALIZAM SEMINÁRIO APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROJETO DIÁLOGOS
O
projeto Diálogos entre redes e fóruns de promoção e proteção dos
direitos da criança e adolescente: perspectivas e desafios a partir da
resolução nº 181/2016 do CONANDA desenvolvido entre os anos 2018-2019 pela
AMSK/Brasil em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e
Adolescente (CONANDA) e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e
Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos promoveu
atividades de formação continuada, mobilização social e pesquisa em cinco cidades
do país (Brasília – DF, Recife – PE, João Pessoa – PB, Belém – PA e Porto Velho
– RO) para a difusão e o aprimoramento das possibilidades de aplicação da
Resolução nº 181, de 10 de novembro de 2016, do Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente (CONANDA).
As
atividades realizadas com e sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança
e do Adolescente (SGD) destes quatro estados e do Distrito Federal
possibilitaram o levantamento de informações sobre as condições reais e as
reivindicações de melhorias do atendimento ofertado às crianças e aos
adolescentes de povos e comunidades tradicionais, assim como às realidades de
vida destes sujeitos junto aos seus grupos étnicos.
A
Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil) realizou no dia 3 de
julho de 2019, em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e
Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Seminário
de apresentação dos resultados do projeto.
O
evento contou com a participação de a Promotora de Justiça Rosana Viegas de
Carvalho; a Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e
Adolescente, e Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia
de Melo Andrade; o Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de
Promoção de Igualdade Racial, Esequiel Roque do Espírito Santo; a Presidente do
Conselho Distrital dos Direitos da Criança e Adolescente, e Subsecretária de Políticas
para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, Adriana Farias; a
Coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara Federal,
Deputada Federal Leandre Dal Ponte, e do Presidente da Comissão de Direitos
Humanos, Deputado Distrital Fábio Félix.
O
público participantes contaram com o lançamento de três publicações, com
distribuição gratuita:
- Relatório do projeto Diálogos
entre redes e fóruns de promoção e proteção dos direitos da criança e
adolescente: Perspectivas e desafios a partir da Resolução nº 181/2016 do
CONANDA. Autores: AMSK/Brasil, CONANDA, SNDCA/MMFDH.
- Intercessões de
Direitos Humanos e Empresas com os Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
Organizadores: Assis da Costa Oliveira & Flávia Scabin.
- Levando os
direitos de crianças e adolescentes a sério: parâmetros e recomendações para os
tomadores de decisão envolvidos com obras e empreendimentos. Organizadores:
Assis da Costa Oliveira & Flávia Scabin.
AGRADECIMENTOS
A
Presidenta da AMSK/Brasil, Elisa Costa, apresenta seus agradecimentos:
Quero
agradecer de forma pontual e destacada a todas e todos pertencentes a Povos e
Comunidades Tradicionais que fizeram parte dessa trajetória desde dezembro de
2015, com os jovens indígenas, ciganos, faxinalenses, quilombolas e
geraizeiros. Com as crianças de matriz africana e povos de terreiro, ciganas,
quebradeiras de coco, indígenas, geraizeiras, faxinalenses, marisqueiras,
quilombolas e pescadoras artesanais que ajudaram a construir este caminho.
Quero
lembrar a todas e todos aqui presentes que um sonho sonhado por muitos, um dia
se encontra. Não importa o tempo, os séculos e os anos. A violência não nos
rouba o sonho.
Mas
é chegada a hora de nós nos alimentarmos de humanidade. Vivemos tempos de
exclusão explícita, de aculturamento e de imposição de valores que nos retira a
humanidade.
Esta
Resolução nº 181/2016 do CONANDA rompeu com a invisibilidade da exclusão social
imposta as nossas crianças e adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais.
Rompeu
com ignorância e rompeu principalmente com parte do racismo institucional e do
racismo social/coletivo.
O
que precisamos agora é avançar para que a Resolução nº 181/2016 alcance todos
os mecanismos de proteção as crianças e adolescentes.
Não
podemos aceitar nossas crianças sem registro civil de nascimento, sem escola,
sem casa e sem teto, sem direito a sua herança religiosa, sem direito aos
sonhos de qualquer criança. Sem digital, sem memória e sem dignidade.
Se
nos é negada a nossa identidade, nos é negado o direito de existir dentro da construção
dessa nação.
A
AMSK/Brasil agradece:
Ao
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA), e a
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pela parceria na realização do
projeto “Diálogos entre redes e fóruns de promoção e proteção dos direitos da
criança e adolescente: perspectivas e desafio a partir da Resolução nº 181/2016
do CONANDA”.
A
Promotora de Justiça Luisa de Marillac e a Promotora de Justiça Rosana Viegas
de Carvalho; aos assessores de apoio institucional Andressa Dias, Rebeca
Ribeiro, e Bruno Soares; a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e
Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pela parceria
na realização do Seminário de apresentação dos resultados do projeto.
A
Profa. Dra. Maria Lúcia Leal, Diretora do Centro de Estudos Avançados
Multidisciplinares da Universidade de Brasília (CEAM/UnB), e a Profa. Ana Paula
Penante, do Núcleo de Infância e Juventude do CEAM/UnB pela parceria na
realização do DIÁLOGOS
Brasília, Distrito Federal, no dia 3 de maio de 2018, no Centro de Excelência em
Turismo da Universidade de Brasília, campus Darcy Ribeiro.
Ao
Prof. Dr. Humberto Miranda, Diretor da Escola de Conselhos de Pernambuco; a Profa.
Dra. Maria José de Sena, Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco; e
ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco,
Presidente Arnaldo Sampaio, pela parceria na realização do DIÁLOGOS
Recife, Pernambuco,
no dia 31 de julho de 2018, no Auditório da Biblioteca Setorial – Manuel
Correia de Andrade da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
A
Mãe Tuca e Renato Bonfim, diretores da Casa de Cultura Ilê Asé D’Osoguiã; a
Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal
da Paraíba; ao Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-brasileiros e Indígenas da
Universidade Federal da Paraíba; a Profa. Dra. Maria Patricia Goldfarb, líder
do Grupo de Estudos Culturais da Universidade Federal da Paraíba; e ao Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba, Presidente
Josiana Francisca da Silva pela realização do DIÁLOGOS
João Pessoa, Paraíba, no dia 5 de setembro de 2018, no Auditório 411
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da
Paraíba, Campus 1 João Pessoa – PB.
Ao
Dr. Ricardo Washington Melo, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará (CDDCA/OAB-PA);
a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará; e ao Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente da Pará, Presidente Genésio Oliveira pela
realização do evento DIÁLOGOS Belém, Pará, no dia 2 de outubro
de 2018, no Auditório da Ordem dos Advogados, Seção Pará.
Ao
Dr. Esequiel Roque do Espírito Santo, Coordenador da Comissão dos Direitos
Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rondônia; a Ordem dos Advogados
do Brasil, Seção Rondônia pela realização do DIÁLOGOS
Porto Velho, Rondônia,
no dia 27 de novembro de 2018, no Auditório da Ordem dos Advogados, Seção
Rondônia.
Agradecimentos
a Profa. Jamilly Cunha e ao Prof. Assis Oliveira.
Agradecimentos
a todas e todos participantes nos eventos Diálogos realizados, pela partilha de
conhecimentos e contribuição de ideias para garantir a promoção e proteção
integral de crianças e adolescentes pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais.
A
toda equipe da AMSK/Brasil - Marcia Vasconcelos, Elisabete Martinho, Sonia
Reis, Anne Kellen, Fátima Marques, Priscila Godoy, Ruiter Cerqueira pelo apoio
e colaboração. A Ariadyne Acunha e Lucimara Cavalcante pelo êxito na execução
do projeto Diálogos entre redes e fóruns de promoção e proteção dos direitos
da criança e adolescente: perspectivas e desafio a partir da Resolução nº
181/2016 do CONANDA.
MOMENTOS
DO SEMINÁRIO
