CRIANÇAS E ADOLESCENTES CIGANAS, MATRIZ AFRICANA E RIBEIRINHOS PARTICIPAM DA 10ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos entre os dias 24 a 29 de abril de 2016 realizou as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília – DF. Nos dias 25 a 27 de abril de 2016 realizou a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (X CNDCA).

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) oportunizou a um grupo de 10 crianças e adolescentes pertencentes a comunidades tradicionais de matriz africana, ribeirinhos e do povo romani (cigano) originárias dos grupos Calon, Rom Boyasha e Rom Lovara, acompanhadas por seus responsáveis, e sob a coordenação da AMSK/Brasil, pela primeira vez participassem de um espaço de diálogo para construção de políticas públicas nacional de direitos humanos dos direitos da criança e do adolescente.

A X CNDCA contou com o desenvolvimento de metodologias didáticas-pedagógicas que propiciaram as crianças e aos adolescentes elaborarem propostas para o fortalecimento da sua participação e representatividade nos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito federal, estadual e municipal. Estas metodologias promoveram a interação e o intercâmbio de conhecimentos entre as crianças e adolescentes dos variados segmentos da sociedade brasileira, principalmente aos grupos de pertença de povos e comunidades tradicionais que falaram sobre sua realidade de vida, sua cultura, e defenderam seus direitos, bem como rompeu a barreira do desconhecimento e do preconceito.



O grupo de crianças, adolescentes e adultos pertencentes a matriz africana, ribeirinhos e romani, promoveram o intercâmbio de informações sobre suas culturas durante a conferência sensibilizando os demais participantes para o respeito a diversidade étnica-racial do nosso país, resultando no encaminhamento para avaliação na plenária final da X CNDCA, a Moção de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais, sendo aprovada por unanimidade.

Foto: Rede da Infância
As crianças participaram de atividades elaboradas por metodologia didática-pedagógica que propiciou a construção de suas propostas expressadas na arte do mosaico. O resultado do trabalho foi apresentado para avaliação na plenária final da X CNDCA, aprovada por unanimidade. Estas propostas foram entregues a Presidenta Dilma Rousseff por um grupo de 7 crianças, dentre elas um pertencente ao povo cigano e outro de matriz africana., no dia 27 de abril, na abertura da Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

Foto: Roberto Stuckert Filho
Foto: Roberto Stuckert Filho
Propostas das crianças entregue a Presidenta Dilma Rousseff
O resultado a participação das 10 crianças e adolescentes pertencentes a comunidades de matriz africana, ribeirinhos e povo romani (ciganos) foi a iniciativa delas e dos seus responsáveis de fazer a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a entrega de um exemplar as professoras e professores de suas escolas, momento em que os educadores deram a oportunidade a essas crianças e adolescentes de socializarem sua experiência na X CNDCA aos demais alunas/os do estabelecimento escolar.

A AMSK/Brasil considera importante que as conselheiras/os dos Conselhos de Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) desenvolvam ações para o fortalecimento da participação e representatividade da população pertencente a povos e comunidades tradicionais nos espaços de discussão e elaboração de políticas públicas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.


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Educomunicadores da X CNDCA


Crianças têm Grupo de Trabalho e levarão propostas para a Plenária Final (foto Paula Froes)

Crianças participam de conferência e entregam propostas à presidenta Dilma Rousseff

Crianças que participaram da X Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente tem suas propostas aprovadas e entregues à Presidenta Dilma Rousseff

Jovens ampliam presença na Conferência da Criança e do Adolescente

Flickr da X CNDCA