Critérios de Participação nos Encontros Regionais Chamamento Público

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Critérios de Participação nos Encontros Regionais
Chamamento Público

A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT está realizando os Encontros Regionais e Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Os Encontros têm o objetivo de avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT (Decreto 6.040/2007) com ênfase ao acesso aos territórios e regularização fundiária.

A presente Chamada Pública disponibiliza vagas para participação nos Encontros de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Norte – Etapas de Belém e Manaus. 

·         Período de Inscrições: 7 de abril a 5 de maio – para inscrições enviadas pelo e-mail. 

·         Período de Inscrições: 7 de abril a 17 de abril – para inscrições enviadas via postal. Serão consideradas as inscrições postadas até o dia 17 de abril.

·         Divulgação dos resultados: 8 de maio.

Das Inscrições:

A inscrição deverá ser feita em nome da entidade / instituição ou comunidade com o preenchimento dos dados pessoais do representante indicado por esta para participação nos encontros.
Somente serão consideradas inscritas as entidades / instituições ou comunidades que preencherem a ficha do representante.
Somente serão aceitas inscrições realizadas até às 23h59 do dia 5 de maio, para inscrições enviadas pelo e-mail.
As inscrições somente poderão ser feitas por meio do e-mail: encontropct@mds.gov.br ou enviadas para Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 604 – CEP: 70.046-900. Brasília –DF.  Para maiores informações ou dúvidas podem ser utilizados os telefones: (61) 2028 – 1527(61) 2028 – 1527 e (61) 2030- 1133(61) 2030- 1133.
As entidades selecionadas terão os custos de transporte, hospedagem e alimentação dos seus representantes custeados pela organização do Encontro.

Estão sendo disponibilizadas vagas para os seguintes segmentos:
NORTE I -  MANAUS
Participam os estados: Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima
19 a 22 de maio de 2014
SEGMENTO
NÚMERO DE VAGAS
Comunidades Quilombolas
1
Povos e Comunidades de Terreiro
1
Extrativistas
1
Ribeirinhos
1
Pescadores
1
Povos Ciganos
1
Pomeranos
1
Novos Segmentos
1
Total
8


NORTE II – BELÉM
Participam os estados: Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins
2 a 5 de junho de 2014
SEGMENTO
NÚMERO DE VAGAS
Comunidades Quilombolas
1
Povos e Comunidades de Terreiro
1
Extrativistas
1
Ribeirinhos
1
Pescadores
1
Povos Ciganos
1
Quebradeiras de Coco Babaçu
1
Raizeir@s
1
Novos Segmentos
1
Total
9

Confira os documentos anexos:

1. Critérios de Seleção para participação nos Encontros.
2. Ficha de pré-inscrição para preenchimento, que deverá ser encaminhada para o email encontropct@mds.gov.br .