Data:
13/12/2013
Realizada
entre 14 e 18 de outubro, ação teve como foco o intercâmbio de políticas
públicas para povos ciganos.
A Secretaria de Políticas para Comunidades
Tradicionais (Secomt), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (SEPPIR), divulgou nesta sexta-feira, 13, o Relatório da 2ª Missão
Técnica à Espanha, que teve como foco o intercâmbio de políticas públicas para
povos ciganos entre os dois países.
A atividade foi realizada entre 14 e 18 de outubro,
em Madri, no âmbito do projeto de Cooperação Técnica Brasil-Espanha de Combate
ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial.
O projeto foi construído a partir da realização de
uma oficina com a participação de servidores de todas as unidades da SEPPIR e
teve como fato gerador o Memorando de Entendimento entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Espanha para a realização de
atividades de cooperação em promoção da igualdade racial, assinado em 13 de junho
de 2011.
A sua elaboração procurou atender, sobretudo, ao
previsto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288 de 20 de julho de
2010), no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, bem como o Planejamento Estratégico
da SEPPIR 2011-2014, que tem como objetivo a redução dos efeitos do racismo e a
promoção da igualdade racial através do fortalecimento institucional da
Secretaria e o apoio à execução e coordenação da Política de Promoção da
Igualdade Racial no Brasil.
O projeto é composto por quatro grandes eixos que
visam ao fortalecimento institucional da SEPPIR, à diminuição da taxa de
homicídios entre a população jovem negra, à promoção de políticas de ações
afirmativas, bem como ao fortalecimento das comunidades quilombolas e ciganas.
As ações previstas estão pautadas no apoio e
realização de estudos e intercâmbios de experiências entre Espanha e Brasil e
entre Centros de Pesquisa, Universidades e outras instituições. Essas ações
correspondem aos programas desenvolvidos pelas áreas finalísticas da SEPPIR: a
Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas (SPAA) e a Secretaria de Políticas
para Comunidades Tradicionais (SECOMT); e pela área meio, Secretaria de
Planejamento e Formulação de Políticas (SEPLAN), através de apoio na sua
reestruturação.
Relatório
detalhado:
SEPPIR/PR