O Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (CPICT), vinculado ao Departamento de Direitos Humanos e Cidadania (DEDIHC) da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (SEJU), realizou nesta quarta-feira (12/12/2018), a convocação da Assembleia Geral Extraordinária para indicação de 12 novos representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
O CPICT/PR é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e fiscalizador, instituído pela Lei 17.425/2012, e tem a finalidade de possibilitar a participação popular em discussões, propostas, elaborações e auxílio na implementação e fiscalização das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas e comunidades tradicionais que se utilizem da autodefinição ou auto atribuição, segundo a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho de 2004, como povos e comunidades tradicionais.
Composição – Para compor o CPICT foram indicados os membros de segmentos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, conforme artigo 7º da Lei nº 17.425/2012, sendo:
I – 01 representante titular – Ana Maria Santos e 01 suplente - Rosalina Gomes, representando as Benzedeiras e
Benzedores do Estado do Paraná;
II – 01 representante titular- Antônio Alvez Pereira e 01 suplente- Claudio Motta, representando as Comunidades Ciganas do Estado do Paraná;
III – 01 representante titular - Diva da Costa Correa e 01 suplente- Suely Alipio dos Santos, representando as Cipozeiras e Cipozeiros do Estado do Paraná;
IV – 01 representante titular – Robson Borges Arantes e 01 suplente – Márcio da Silva Marins, representando as Religiões de Matriz Africana;
V – 01 representante titular – Amantino Sebastião de Beija e 01 suplente – Romalino Caldas, representando os Povos Faxinalenses do Estado do Paraná;
VI – 01 representante titular e 01 suplente representando as Comunidades Indígenas Guarani do Estado do Paraná;
VII – 01 representante titular – Carlos Alberto Luiz Santos e 01 suplente – Moisés da Silva, representando as Comunidades Indígenas Kaingang do Estado do Paraná;
VIII – 01 representante titular – Jorge da Silva França e 01 suplente – Zuleide dos Santos, representando as Comunidades Caiçaras do Estado do Paraná;
IX – 01 representante titular – Adnã Chagas das Dores e 01 suplente – Gerson Castanho Malaquias, representando os Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Paraná;
X – 02 representantes titulares – Nilton Morato dos Santos eAlcione Ferreria da Silva, e 02 suplentes – Ilton Gonçasves da Silva e Adir Rodrigues dos Santos, representando as Comunidades Quilombolas do Estado do Paraná;
XI – 01 representante titular – Misael Jefferson Nobre e 01 suplente – Olimpio Benjamin Franco, representando as Comunidades de Ilhéus.
Fonte: http://www.justica.pr.gov.br/
"Vale sempre ressaltar a importancia da participação social nas construções políticas, sejam elas municipais, estaduais ou federal. O Paraná sempre esteve atuante nessa área e desta vez elege a população em situação de itinerancia - ciganos de barraca que percorrem todo o estado."
Parabéns ao estado do Paraná, parabens as comunidades ciganas do estado e a todos os envolvidos nessa construção.
Quando os conselhos e seus membros dialogam, percebem em sua grande maioria, que vale muito mais a pena construir agendas positivas naquilo que os une; que crescemos quando aprendemos a ouvir as condições alheias e nos lembramos que juntos somos mais fortes, somos mais gente e vivemos muitas alegrias e tristezas pertinentes a essa agenda comum.
AMSK/Brasil