Intercambio de políticas públicas para povos ciganos




Data: 13/12/2013
Realizada entre 14 e 18 de outubro, ação teve como foco o intercâmbio de políticas públicas para povos ciganos.

A Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (Secomt), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), divulgou nesta sexta-feira, 13, o Relatório da 2ª Missão Técnica à Espanha, que teve como foco o intercâmbio de políticas públicas para povos ciganos entre os dois países.
A atividade foi realizada entre 14 e 18 de outubro, em Madri, no âmbito do projeto de Cooperação Técnica Brasil-Espanha de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial.

O projeto foi construído a partir da realização de uma oficina com a participação de servidores de todas as unidades da SEPPIR e teve como fato gerador o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Espanha para a realização de atividades de cooperação em promoção da igualdade racial, assinado em 13 de junho de 2011.

A sua elaboração procurou atender, sobretudo, ao previsto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010), no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, bem como o Planejamento Estratégico da SEPPIR 2011-2014, que tem como objetivo a redução dos efeitos do racismo e a promoção da igualdade racial através do fortalecimento institucional da Secretaria e o apoio à execução e coordenação da Política de Promoção da Igualdade Racial no Brasil.

O projeto é composto por quatro grandes eixos que visam ao fortalecimento institucional da SEPPIR, à diminuição da taxa de homicídios entre a população jovem negra, à promoção de políticas de ações afirmativas, bem como ao fortalecimento das comunidades quilombolas e ciganas.

As ações previstas estão pautadas no apoio e realização de estudos e intercâmbios de experiências entre Espanha e Brasil e entre Centros de Pesquisa, Universidades e outras instituições. Essas ações correspondem aos programas desenvolvidos pelas áreas finalísticas da SEPPIR: a Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas (SPAA) e a Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SECOMT); e pela área meio, Secretaria de Planejamento e Formulação de Políticas (SEPLAN), através de apoio na sua reestruturação.

 Relatório detalhado:
SEPPIR/PR

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