A AMSK/Brasil defende o respeito as diferentes infâncias na implementação e execução de políticas públicas setoriais e de direitos. A identidade política dos povos e comunidades tradicionais tem contribuído – a partir de práticas, saberes e manifestações culturais, nos quais afirmam suas territorialidades, seus saberes e seus ambientes – para a consciência da multiculturalidade e da multietnicidade da nacionalidade brasileira. Assim, previstos no Plano Nacional da Primeira Infância 2020 -2030.
Em agosto de 2023, o Cadastro Único
apresentou dados de pessoas que se autodeclaram pertencer a Grupos Populacionais
Tradicionais e Específicos (GPTE), marcação “família cigana”, faixa etária de 0
a 6 anos, um total de 3.804 registros no Brasil, dos quais 3.575 crianças
beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).
Destas crianças beneficiárias do
PBF houve o registro de 66 crianças com algum tipo de deficiência - baixa
visão, cegueira, deficiência física, deficiência mental ou intelectual,
síndrome de down, surdez leve/moderada, surdez severa/profunda, e transtorno
doença mental - sendo 64% na faixa etária entre 0 a 4 anos (42) e 36% na faixa
etária entre 5 a 6 anos (24).
Os registros revelaram que houve um
índice maior de crianças com deficiência física (28) que corresponde a 42% do
total Brasil (66), sendo o registro de 25% sexo feminino (7) e 75% sexo
masculino (21).
Saiba mais...
Acesse a publicação online “Controle
e Participação Social: Um Análise dos Dados Primeira Infância do Programa Bolsa
Família, agosto 2023”.