Com
o tema Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência
Social, a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social ocorreu em Brasília,
Distrito Federal, nos dias 5 a 8 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses
Guimarães. A Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil)
representada por Elisa Costa, Elisabete Martinho e Rebeca Sousa participaram
dos debates no processo conferencial nos seguintes eixos:
EIXO
1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma
para a gestão dos direitos socioassistenciais.
EIXO
2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
EIXO
3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços,
benefícios e transferência de renda como garantias de direitos
socioassistenciais.
EIXO
4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades
dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Além
de reafirmar o papel da Assistência Social como política garantidora de
direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para
a sociedade brasileira, o tema da Conferência traz os usuários para o centro do
debate. Nesse sentido, a 11ª Conferência Nacional dá continuidade à perspectiva
adotada pelo II Plano Decenal de eleger os usuários, sua realidade de vida,
direitos e demandas de acesso, como centro do debate e do planejamento da
política de Assistência Social.
Esta
edição promoveu no dia 6 de dezembro, a realização de 24 oficinas, das quais Diálogos
com Povos e Comunidades Tradicionais, sob a coordenação da AMSK/Brasil. A oficina
contou com a participação dos representantes de povos indígenas, quilombolas, geraizeiros,
ribeirinhos, pescadores artesanais, povo de matriz africana, e do povo rom – os
assim chamados ciganos. Oportunizou amplo debate sobre o Sistema Único da
Assistência Social - SUAS e o atendimento a povos e comunidades tradicionais.
Saiba
mais sobre a 11ª Conferência Nacional da Assistência Social. Acesse https://blogcnas.org/