A AMSK/Brasil lança novo estudo sobre o tema da geração de dados relacionados os povos romani (ciganos) no Brasil
O Brasil é um país caracterizado por uma grande diversidade
racial e étnica e por elementos de preconceito e discriminação que afetam
diferentes grupos populacionais, estabelecendo poderosos obstáculos a seu pleno
acesso a bens, serviços e direitos. As informações sobre raça e etnia são,
portanto, imprescindíveis para revelar as condições de vida dos diferentes
grupos populacionais, e desempenham um papel central na geração de subsídios
para uma melhor compreensão dos efeitos do racismo e para o aprimoramento das
políticas públicas.
A temática das categorias utilizadas nos levantamentos sobre
raça e etnia é objeto de constantes debates no âmbito das instituições que
integram o Sistema Estatístico Nacional, na academia e nos movimentos sociais.
O seu aprimoramento tem sido um objetivo de pesquisadores e pesquisadoras,
gestores/as públicos/as e de pessoas e instituições comprometidas com o
enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial e étnica, e as discussões
ocorridas tem gerado importantes avanços. Apesar disso, persistem importantes
desafios. As categorias atualmente utilizadas para coletar dados sobre raça e
etnia no Brasil mantêm na invisibilidade importantes grupos populacionais, a
exemplo dos povos romani (ciganos).
Em 2009,
pela primeira vez a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC),
realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluiu
uma pergunta sobre a existência de acampamentos ciganos no município e sobre a
implementação de políticas públicas voltadas para este grupo da população. A
MUNIC 2009 revelou a existência 290 municípios com acampamentos ciganos, distribuídos em 21 unidades da federação. Em 2011, em uma nova rodada desta
pesquisa, foram identificados 291 municípios com acampamentos ciganos
localizados, da mesma forma, em 21 unidades da federação.
Desde a
divulgação dos resultados da MUNIC 2009, a AMSK/Brasil tem se dedicado ao
trabalho de análise, sistematização e ampla divulgação dos dados coletados sobre
os povos romani (ciganos) do Brasil. Da mesma forma, tem se dedicado também a análise
dos dados coletados pelo Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal
que, a partir de 2011, incluiu em seu formulário a identificação dos
denominados “grupos populacionais tradicionais e específicos”, dentro os quais
estão as famílias ciganas.
Dando
seguimento a este trabalho, temos o prazer de anunciar o lançamento da mais
recente publicação da AMSK/Brasil – A importância
da geração de dados sobre os povos romani (ciganos), que analisa os dados
coletados sobre os povos romani (ciganos) na MUNIC 2014, bem como algumas
informações referentes a este grupo, presentes no Cadastro Único.
Em 2014, as
perguntas sobre a existência de acampamento cigano nos municípios brasileiros,
sobre a designação de área pública para acampamento e sobre o desenvolvimento
de programas e ações para este segmento retornou à MUNIC, dentro do módulo
específico sobre Direitos Humanos. A MUNIC 2014 revelou a existência de 337 municípios com
acampamento ciganos, distribuídos em 22 unidades da federação.
Sabemos dos desafios existentes para a geração de dados e
informações sobre os povos romani (ciganos) no Brasil. Antecipando a resposta à
pergunta que muitas vezes nos é feita, sabemos que as comunidades ciganas
brasileiras estão presentes em mais de 337 municípios. Sabemos que elas
apresentam formas diferenciadas de habitação: acampamentos, ranchos, casas e
apartamentos. Reconhecemos o problema da subnotificação e a dificuldade muitas
vezes encontrada na identificação destas comunidades. Porém, ressaltamos: os
dados sobre os povos romani no Brasil são escassos. Por isso, é imprescindível
que tentemos tirar deles o máximo de informação qualificada que eles puderem
nos oferecer, de forma a contribuirmos, inclusive, para seu próprio
aprimoramento. Desta forma, teremos condições de avançar de forma responsável
neste importante tema, e gerar subsídios para aprimoramento das políticas
públicas e fortalecimento dos direitos dos povos romani no Brasil.
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