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Dia Internacional dos Povos Ciganos: PFDC destaca atuação para garantia de direitos dos romani




Brasília, 8 de abril de 2014.

 

Dia Internacional dos Povos Ciganos:
PFDC destaca atuação para garantia de direitos dos romani

É celebrado hoje (8/4) o Dia Internacional dos Povos Romani (Ciganos). A data foi instituída em 1990 com o objetivo de dar visibilidade ao racismo e às graves violações de direitos humanos que atingem este grupo.
No Brasil, organizações de defesa dos direitos dos povos ciganos se mobilizam a fim de que o País não apenas reconheça a presença dos romani em seu território, mas também se comprometa com o enfrentamento ao racismo que atinge homens e mulheres, cidadãos e cidadãs brasileiros dos assim chamados ciganos.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) vem contribuindo nesta estratégia, promovendo uma contínua interlocução com os órgãos responsáveis pelas políticas públicas de habitação, saúde, educação, justiça e direitos humanos. Realizado em conjunto com a 6ª Câmara de Coordenação do MPF, esse trabalho envolve a articulação junto ao Parlamento e a instituições do poder público responsáveis pela implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais dos povos ciganos, além do reconhecimento e valorização das histórias, culturas e realidades dos grupos e comunidades de culturas ciganas no Brasil.
Em dezembro de 2012, por exemplo, a PFDC e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal promoveram audiência pública para avaliar, propor e fortalecer ações públicas que assegurem o respeito à diversidade cultural, à igualdade e não discriminação dos povos ciganos. Na oportunidade, foi estabelecido um conjunto de medidas a serem implementadas pelo poder público.
Desde então, a PFDC tem fortalecido o diálogo com instituições como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério das Cidades, o Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de receber representações dos romani a fim de conhecer os desafios enfrentados por essa população.
Segundo o procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto Luciano Maia, a defesa dos direitos dos povos ciganos é uma pauta nacional da PFDC. "Há um olhar nacional que a PFDC faz, mas a dimensão do olhar nacional precisa descer ao chão concreto da realidade de onde vivem as comunidades. Por isso, a necessidade de dialogar com as comunidades e autoridades locais", defende.
Procuradores dos Direitos do Cidadão - A defesa dos direitos dos romani também tem estado na pauta de atuação de procuradores dos Direitos do Cidadão em diferentes estados do País. Na última quinta-feira, por exemplo, foi realizada na cidade de Poços de Caldas/MG audiência pública para coletar informações sobre violações contra ciganos que residem na região e que vêm enfrentando dificuldades no acesso a direitos como educação, saúde e habitação.
A Procuradoria dos Direitos do Cidadão na Paraíba também promoveu audiência pública sobre o tema, realizada na cidade de Patos. Na ocasião, foram construídas coletivamente uma série de iniciativas para o enfrentamento dos problemas que atingem as comunidades ciganas daquela localidade. O município de Sousa, também na Paraíba, sediou outra audiência pública sobre o tema. Na oportunidade, os representantes do Ministério Público Federal realizaram visita a diversas comunidades ciganas da região.

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