Declaração do Povo Rom (Ciganos) aos Povos, Governos e Estados das américas.
2001-02-22 00:00:00
("Conferência
Cidadã Contra o Racismo", Santiago de Chile, 3 e 4 de dezembro de 2000
- "Reunião Preparatória Intergovernamental das Américas", Santiago de
Chile, 5 a 7 de dezembro de 200.)
As Organizações Rom (Ciganas) abaixo referidas, com expressões
válidas e legítimas do movimento associativo em que o Povo Rom (Cigano)
está configurado em diversos países do continente americano e retomando
os pontos centrais da Declaração subscrita pelos delegados do nosso Povo
presentes no "Fórum Andino Pela Diversidade e pela Pluralidade",
realizado nos dias 186 a 18 de novembro de 2000 em Quito - Equador.
Considerando:
- Que distintas Kumpania e grupos familiares Rom se encontram
vivendo em vários países das Américas desde a epoca colonial e nesse
sentido nossa presença é pre-existente a formação de muitas das atuais
repúblicas,
- Que coletivamente o Povo Rum não é um povo novo, nem recém chegado nem estrangeiro, mas que tem uma larga trajetória e presença em quase todos os países do continente americano,
- Que temos realizado inumeráveis e valiosas contribuições para a contrução de vários dos processos de formação das nacionalidades de distintos países do continente, em que pese a história destes países que sistematicamente segue negando nossa presença.
- Que o Povo Rum nunca pretendeu dominar nem impôr sua sua cultura a outras povos, e além disso sempre se caracterizou por ser respeitoso da diversidade e da pluralidade.
Que a população Rom na América passa da cifra de três milhões de pessoas, e a pesar dessa significativa presemça demografica, nos obrigam a submergirmos na invisibilidade,
Que através da história, tanto ontem, como hoje, nosso povo é vítima privilegiada das praticas e procedimentos racistas, discriminatóros, xenófobos e intolerantes que tem levado a outras culturas e povos a nos considerar com os piores e mais pejorativos qualificativos.
Que quando sefala sobre diversidade de povos e culturas do continente americano sempre se omite e silencia a existència do Povo Rum,
Que somos um povo com história, tradições e lingua proprias e assim queremos que nos reconheçam.
Que não aceitamos o qualificativo de "minoria étnica", que nos denominam em alguns instrumentos internacionais , pois não é o refexo de nossa situação como povo que se encontra em uma situação de dominação e
Em que pese a que o fato de que nosso povo não tem dentro de sua opção civilizatória a formação de um projeto estatal próprio, isso não é impedimento para que se possa estar apropriadamente representado nas instãncias internacionais e no sistema das nações Unidas,
- Que coletivamente o Povo Rum não é um povo novo, nem recém chegado nem estrangeiro, mas que tem uma larga trajetória e presença em quase todos os países do continente americano,
- Que temos realizado inumeráveis e valiosas contribuições para a contrução de vários dos processos de formação das nacionalidades de distintos países do continente, em que pese a história destes países que sistematicamente segue negando nossa presença.
- Que o Povo Rum nunca pretendeu dominar nem impôr sua sua cultura a outras povos, e além disso sempre se caracterizou por ser respeitoso da diversidade e da pluralidade.
Que a população Rom na América passa da cifra de três milhões de pessoas, e a pesar dessa significativa presemça demografica, nos obrigam a submergirmos na invisibilidade,
Que através da história, tanto ontem, como hoje, nosso povo é vítima privilegiada das praticas e procedimentos racistas, discriminatóros, xenófobos e intolerantes que tem levado a outras culturas e povos a nos considerar com os piores e mais pejorativos qualificativos.
Que quando sefala sobre diversidade de povos e culturas do continente americano sempre se omite e silencia a existència do Povo Rum,
Que somos um povo com história, tradições e lingua proprias e assim queremos que nos reconheçam.
Que não aceitamos o qualificativo de "minoria étnica", que nos denominam em alguns instrumentos internacionais , pois não é o refexo de nossa situação como povo que se encontra em uma situação de dominação e
Em que pese a que o fato de que nosso povo não tem dentro de sua opção civilizatória a formação de um projeto estatal próprio, isso não é impedimento para que se possa estar apropriadamente representado nas instãncias internacionais e no sistema das nações Unidas,
DECLARAMOS DIANTE DOS POVOS E ESTADOS DAS AMÉRICAS:
1.Expressamos nossas mais calorosas saudações e fraternidade e
solidariedade a todos os delegados dos povos indígenas e das distintas
comunidades afroamericanas presentes na Conferência Ciudadana Contra El
Racismo", assim como também, aos representantes daqueles povos e
culturas tradicionais que, não estando presentes, que, sem ser
originários de América, têm vivido nesse continente desde muito tempo,
contribuindo para a construção de sociedades multi+etnicas,
pluriculturais e plurilinguísticas. Da mesma maneira extendemos nossa
respeitosa saudação aos governos e estados de todo o continente
americano presente na Reunião Preparatõria Intergovernamental das
américas".
2.Lamentamos profundamente que o Povo Rom - e sua problemática, suas
aspirações, suas reinvidicações - não estão apropriadamente
respeitadas, nem na "Conferência Ciudadana Contra El racismo", nem na
Reunião Preparatória Intergovernamental das américas". É por isso que
manifestamos nosso descontentamento e preocupação diante do fato real
de que não estão reconhecendo nossa existência nesses espaõs plurais de
reflexão e discussão sobre temãticas que nos envolve diretamente.
3.Reiteramos, uma vez mais, nosso interesse e vontade de participar a
partir da nossa situação de povo vitimizado historicamente pelas
cahgas dorascismo, da discriminação, da xenofobia e intolerância, desde
nossa cosmovisão e tradição cultural específicas, o mesmo que desde
noss avida itinerante e nômade, em todo o processo concernente a 2
Conferência Mundial Contra o racismo, a Discriminação Racial, a
Xenofobia e outras Formas relacionadas de Intolerância".
4.Fazemos um urgente chamado de solidariedade a todos os povos
indígenas, as comunidades afrodescendentes e aos povos tradicionais que
se arraigaram nesse continente, para que apoiem nossas aspiraçõe,
demandas e reinvidicações encaminhadas, para conseguir que nosso povo
saia da invisibilidade em que foram submergidos, que nos reconheça e nos
respeitem, plena e integralmente, todos nossos direitos coletivos.
Particularmenrtes sempre acreditamos na possibilidade de que é
possivel desenvolver mecanismos e formulas de relacionamento
intercultural que necessariamente não impleque em nossa assimilação e
nem na negação de nossos valores de identidade.
5.Instamos aos governos e estados do continente para que em todo o
processo referido sobre a Conferência contra o rascismo a Discriminação
Racial, a Xenofobia e outras formas relacionadas de Intolerância, seja
garantida uma ampla e apropriada participação de delegados do Povo Rum
dos países do continente. Nesse contexto estimamos que a participação
adequada de delegados do Povo Rom de diferentes países docontinente
viria a contribuir substancialmente para que sejam quebradas os
esteriótipos sempre racistas e discriminatórios que historicamente nos
foram impostos e que desafortunadamente ainda permanecem plenamente
vigentes.
6.Para que o Povo Rom, que vive no continente amaricano, transcenda
real e efetivamente sua situação de precarias condições d evida, se
requer que os governos e estados do continente reconheçam plenamente
nossa existència como povo e garantam o exercício de nossos direitos
coletivos. Nesse sentido, a nosso povo se debe garantir os direitios
imprescindíveis e inalienantes que assistem a todos os povos do
planeta. O Povo rum, em razão de sua projeção internacional e de sua
ampla mobilidade geográfica, debe ser reconhecido explicitamente por
seus governos e os estados do continente que es também americano por
tradição e presençca histórica.
7.Constatamos a urgente necessidade de que os governos e estados do
continente americano elaborem, com ampla participação e com o
consentimento livre e fundamentado previamente pelo nosso povo -
instrumentos legais e normativos que garantizem nossos direitos
coletivos e nossa integridade étnica e cultural. Um primeiro passo para
isso é a aplicação para nosso povo das disposições legais contidas no
Convênio 169 de 1989 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, "
Sobre Povos Indígenas e Tribais em países Independentes" em todos
aqueles países que subscreveram e retificaram esse instrumento
internacional, que reconhece que nosso povo tem uma organização
social tradicional que se pode definir claramente como tribal. Um
segundo passo é que nesses países onde em suas respectivas constituições
políticas existam importantes direitos para os povos indígenas, as
comunidades afroamericanas e, em geral, para os chamados grupos
étnicos, estes sejam estensivos, aplicando uma simetria positiva ao
Povo rum.
8.Solicitamos do Alto Comissionado das nações unidas para os Direitos
Humanos que, como parte das reuniões e atividades preparatórias da "
conferència Mundial contra o Racismo, a Discriminação racial, a
Xenofobia e outras Formas relacionadas de Intolerância", propicie e
facilite a realização de um " Encontro continental do Povo rom das
américas", no que podemos unificar critérios, construir consensos e
desenhar estratégias, a partir das distintas realidades de nosso povo
que que se encontra no Continente.
9.Chamamos a atenção para a imperiosa necessidade que existe para que
no interior do sistema das nações Unidas se cionstitua uma instância de
Alto Nível e de composição mista estado-povo Rom que, a maneira do
"Fórum das Américas para o Povo Rom" analise e discuta todas as
questões relativas a nosso Povo e possa conhecer os casos de violações
de direitos humanos. Dessa maneira, expressamos que o Povo Rom deseja
ter participação em instâncias internacionais, onde se discuta temas
que de alguma maneira afetam nossa opção de civilização e nosso futuro e
que não estamos dispostos que que sigam nos excluindo.
Na sequencia subscrevem esta Declaração as seguintes organizações Rom das Américas:
PROCESSO ORGANIZATIVO DO POVO ROM ( GiTANO) DA COLOMBIA, PROROM.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO POVO ROM ( GITANO) DO EQUADOR, ASOROM
ASSACIACION IDENTIDAD CULTURAL ROMANI ALLIANCE, WCAR
ROMÁ COMMUNITY AND ADVOCACY CENTER OF TORONTO, RCAC
( CANADÁ)
ROMÁ NATIONAL CONGRESS, RNC ( EE.UU)
ROMANÓ LIL ( CANADÁ)
CENTRO VIRTUAL DEESTUDOS GITANOS ( MÉXICO).
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO POVO ROM ( GITANO) DO EQUADOR, ASOROM
ASSACIACION IDENTIDAD CULTURAL ROMANI ALLIANCE, WCAR
ROMÁ COMMUNITY AND ADVOCACY CENTER OF TORONTO, RCAC
( CANADÁ)
ROMÁ NATIONAL CONGRESS, RNC ( EE.UU)
ROMANÓ LIL ( CANADÁ)
CENTRO VIRTUAL DEESTUDOS GITANOS ( MÉXICO).