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FORUM MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS - 2013

Saúde mental e direitos dos povos ciganos encerram atividades da PFDC no Fórum Mundial de Direitos Humanos


16/12/2013 16:44



Evento reuniu mais de nove mil participantes. Ao longo de quatro dias
de atividades, membros do MPF trocaram experiências e dialogaram
com sociedade civil, órgãos internacionais e poder publico


Os avanços e desafios na efetivação de direitos no campo da Saúde Mental foi tema de mesa redonda que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promoveu na sexta-feira, 13/12, último dia do Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizado em Brasília.

O diálogo reuniu acadêmicos, representantes do Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, do Conselho Regional de Psicologia, da Secretaria de Direitos Humanos, além de usuários dos serviços de saúde mental. A mesa foi coordenada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão Adjunto Oswaldo Silva e também contou com a participação do procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto em São Paulo, Jefferson Aparecidos Dias. "O encontro reuniu os principais interlocutores da temática de Saúde Mental, possibilitando ao Ministério Público conhecer as demandas e construir soluções conjuntas. É fundamental essa aproximação com a sociedade, que se sente parceira no processo de atuação", destacou Dias.

Também na sexta-feira, a PFDC promoveu a roda de conversa "Na Estrada com os Ciganos: diálogo sobre atuação do Ministério Público Federal pelos direitos dos ciganos". O evento foi promovido em conjunto com a Câmara de Minorias e Povos Tradicionais do MPF e buscou traçar um panorama das iniciativas já implementadas e dos desafios para a efetiva garantia dos direitos dessa população. Representantes de povos ciganos de todo o Brasil participaram do debate, coordenado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão Adjunto Luciano Mariz Maia e que também contou com a participação da subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes e dos procuradores da República Edmundo Antônio Dias (PR/MG), Felipe Fritz Braga (PR/DF) e Flávio Matias (PRM/PB). O diálogo contou ainda com o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Ministério do Desenvolvimento Social), Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Educação, Ministério da Cultura e a Secretaria de Direitos Humanos, por meio do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

Já o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, coordenou seminário que discutiu "A Defesa dos Direitos Humanos e o Enfrentamento às Violências". Estiveram em foco o envolvimento das instituições do Estado, especialmente as forças policiais, além de mecanismos de segurança pública pautados pelos direitos humanos. O debate contou com as presenças do juiz brasileiro Roberto Caldas, da Corte Interamericana de Direitos Humanos; do cientista político colombiano Alejo Vargas Velásquez, do Centro de Pensamento e Seguimento ao Diálogo da Paz da Universidade Nacional; e de Marta Santos Pais, pesquisadora na área dos direitos da criança e representante Especial da Secretaria-Geral de Violência contra Crianças da ONU.


Próximas edições - O Fórum Mundial de Direitos Humanos reuniu mais de nove mil participantes, de 74 nacionalidades. O evento foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos, entre os dias 10 e 13 de dezembro. Ao longo dos quatro dias de atividades, membros do Ministério Publico Federal que atuam no campo da cidadania tiveram a oportunidade de trocar experiências e dialogar com atores da sociedade civil, organismos internacionais e instituições do poder publico relacionadas aos direitos humanos. A PFDC contou com estande, no qual foram distribuídas mais de quatro mil unidades de publicações institucionais do MPF na área. Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, a participação no evento concretiza um importante papel do Ministério Publico Federal, o de interlocutor. "Procuradores dos direitos do cidadão de diversas partes do País estiveram presentes em mais de uma dezena de atividades, discutindo temas como liberdade de expressão, violações em megaeventos, direito a comunicação, saúde mental, memória e verdade, abuso e violência policial. Uma excelente oportunidade de diálogo e construção de soluções para os enormes desafios que existem para a efetiva garantia dos direitos humanos no Brasil". Em 2014, o Fórum Mundial de Direitos Humanos será realizado em Marrocos. No ano seguinte, na Argentina.


Informativos/Dezembro de 2013
 
AMSK/Brasil

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