Saúde mental e direitos dos povos ciganos encerram atividades da PFDC no Fórum Mundial de Direitos Humanos
16/12/2013 16:44
Evento reuniu mais de nove mil participantes. Ao longo de quatro dias
de atividades, membros do MPF trocaram experiências e dialogaram
com sociedade civil, órgãos internacionais e poder publico
Os avanços
e desafios na efetivação de direitos no campo da Saúde Mental foi tema
de mesa redonda que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
(PFDC) promoveu na sexta-feira, 13/12, último dia do Fórum Mundial de
Direitos Humanos, realizado em Brasília.
O diálogo
reuniu acadêmicos, representantes do Ministério da Saúde, Ministério do
Trabalho e Emprego, da Procuradoria Federal Especializada junto ao
INSS, do Conselho Regional de Psicologia, da Secretaria de Direitos
Humanos, além de usuários dos serviços de saúde mental. A mesa foi
coordenada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão Adjunto
Oswaldo Silva e também contou com a participação do procurador regional
dos Direitos do Cidadão substituto em São Paulo, Jefferson Aparecidos
Dias. "O encontro reuniu os principais interlocutores da temática de
Saúde Mental, possibilitando ao Ministério Público conhecer as demandas e
construir soluções conjuntas. É fundamental essa aproximação com a
sociedade, que se sente parceira no processo de atuação", destacou
Dias.
Também na sexta-feira, a PFDC promoveu a roda de conversa "Na Estrada com os Ciganos: diálogo sobre atuação do Ministério Público Federal pelos direitos dos ciganos".
O evento foi promovido em conjunto com a Câmara de Minorias e Povos
Tradicionais do MPF e buscou traçar um panorama das iniciativas já
implementadas e dos desafios para a efetiva garantia dos direitos dessa
população. Representantes de povos ciganos
de todo o Brasil participaram do debate, coordenado pelo procurador
federal dos Direitos do Cidadão Adjunto Luciano Mariz Maia e que também
contou com a participação da subprocuradora-geral da República Maria
Eliane Menezes e dos procuradores da República Edmundo Antônio Dias
(PR/MG), Felipe Fritz Braga (PR/DF) e Flávio Matias (PRM/PB). O diálogo
contou ainda com o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir), a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais (Ministério do Desenvolvimento Social),
Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), Ministério da Educação, Ministério da Cultura e a Secretaria de
Direitos Humanos, por meio do Conselho de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana (CDDPH).
Já o
procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, coordenou
seminário que discutiu "A Defesa dos Direitos Humanos e o Enfrentamento
às Violências". Estiveram em foco o envolvimento das instituições do
Estado, especialmente as forças policiais, além de mecanismos de
segurança pública pautados pelos direitos humanos. O debate contou com
as presenças do juiz brasileiro Roberto Caldas, da Corte Interamericana
de Direitos Humanos; do cientista político colombiano Alejo Vargas
Velásquez, do Centro de Pensamento e Seguimento ao Diálogo da Paz da
Universidade Nacional; e de Marta Santos Pais, pesquisadora na área dos
direitos da criança e representante Especial da Secretaria-Geral de
Violência contra Crianças da ONU.
Próximas edições -
O Fórum Mundial de Direitos Humanos reuniu mais de nove mil
participantes, de 74 nacionalidades. O evento foi promovido pela
Secretaria de Direitos Humanos, entre os dias 10 e 13 de dezembro. Ao
longo dos quatro dias de atividades, membros do Ministério Publico
Federal que atuam no campo da cidadania tiveram a oportunidade de
trocar experiências e dialogar com atores da sociedade civil,
organismos internacionais e instituições do poder publico relacionadas
aos direitos humanos. A PFDC contou com estande, no qual foram
distribuídas mais de quatro mil unidades de publicações institucionais
do MPF na área. Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, a
participação no evento concretiza um importante papel do Ministério
Publico Federal, o de interlocutor. "Procuradores dos direitos do
cidadão de diversas partes do País estiveram presentes em mais de uma
dezena de atividades, discutindo temas como liberdade de expressão,
violações em megaeventos, direito a comunicação, saúde mental, memória e
verdade, abuso e violência policial. Uma excelente oportunidade de
diálogo e construção de soluções para os enormes desafios que existem
para a efetiva garantia dos direitos humanos no Brasil". Em 2014, o
Fórum Mundial de Direitos Humanos será realizado em Marrocos. No ano
seguinte, na Argentina.
- Informativos/Dezembro de 2013
- AMSK/Brasil