PALESTRA:
Ciclo de Debates Ciganos: Uma história invisível.
Projeto de Alfabetização de jovens ciganos Calón na cidade de
Florânia/RN
Das tendas às telhas: a educação escolar das crianças ciganas da Praça
Calon – Florânia/RN.¹
Prof. Ms. Flávio
José de Oliveira Silva²
Saudação
inicial,
Em primeiro lugar, quero dizer da minha alegria em
participar de um evento desta magnitude para o enfrentamento à invisibilidade,
a intolerância e o combate ao preconceito que sofrem os povos nômades, ciganos do nosso país e do
mundo. Nosso desejo é que ocorra com mais brevidade, a reparação de direitos,
que sofreu nosso povo vitimado por um processo de colonização e
consequentemente, o empobrecimento material dos grupos sociais menos
favorecidos no contexto da nossa história...
...
Venho de Natal, capital do Rio Grande do Norte,
trazendo o abraço fraterno de muitos amigos ciganos e mobilizadores sociais,
militantes e educadores que se imbuíram na luta pela causa. Natal que
costumeiramente exibe suas atrações turísticas de lindas praias, como um
importante destino turístico do nordeste brasileiro, esconde em seus guetos e
periferias, talvez a mais
cruel situação de vulnerabilidade
social dos irmãos ciganos no nosso país. Muitos são os desafios para
garantir escola, saúde, moradia, acesso aos programas sociais, enfim, participação
social e garantias de direitos tidos como fundamentais.
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¹ Título
da Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós Graduação em Educação da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no dia 24 de fevereiro de 2012.
² Professor, pedagogo,
especialista em Formação Docente, Mestre em Educação pela UFRN, membro do
Comitê Educação em Direitos Humanos,Educação do Campo e Relações Étnicos
Raciais do RN, Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Assistência Social –
CEAS/RN.
Nosso
encontro com a etnia cigana ocorreu quando ainda criança em períodos de férias,
na fazenda do meu avô, no interior, mais precisamente na cidade de Florânia, a
240 km da capital, no território do seridó potiguar, nas primeiras observações
com aqueles grupos de pessoas que armavam suas tendas em torno do açude da
fazenda Caiçara. Eram homens e mulheres
de peles queimadas pelo sol, que levavam suas casas e vidas em lombos de
cavalos e mulas e liam a sorte na palma da mão das pessoas do lugar.
Nos
anos 80 do século XX, pude perceber um movimento diferente ocorrer na cidade,
quando um grupo de ciganos constroem casas de morar, numa área que passou a ser
conhecida como Bairro Rainha do Prado, formando um quadrilátero que os próprios
ciganos o denominaram Praça Calon. Neste bairro foi construído uma escola para
alfabetização de crianças da comunidade, que aglutinava neste momento, um mundo
plural com a presença de moradores que abandonavam o campo, num processo de
êxodo rural e os ciganos que costumeiramente passavam, e agora, por um certo
tempo, ganhava permanências. A escola é denominada E. M. Domingas Francelina
das Neves.
Mas
meu primeiro contato com o grupo estabelecido em Florânia, ocorreu quando eu
ocupava a função de Secretário Municipal de Educação e ministrava aulas de
Prática de Ensino e Estágio Supervisionado, resolvi aproximar as teorias da
educação com a prática da sala de aula dos meus alunos. E eis que fiz uma
grande descoberta: uma fonte de pesquisa, objeto de estudo que iria por anos a
fio, compor uma narrativa historiográfica. Assim, uni a curiosidade de
compreender o modo de vida das pessoas ciganas da comunidade e a colaboração
pedagógica com meus alunos do curso magistério na escola do lugar. Nascem aí,
as dúvidas, surpresas, mas um amontoado de dados escritos, pois passei a compor
em um caderno de anotações, um diário de campo, que por quase 15 anos depois,
se tornara uma dissertação de mestrado no programa de Pós Graduação em Educação
pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Foram
incontáveis visitas, entrevistas, poses para fotos, filmagens, pactos de
segredos, compartilhamento de vidas, dores, esperanças e despedidas. Nesse espaço de tempo, tornei-me o major para
o grupo. Ganhei a confiança e estabeleci recíproco acordo de companheirismo e fraternidade.
No
ano 2000, com a devida permissão das famílias entrevistadas e visitadas,
publiquei a monografia: Sem lenço e sem
documento: em que escola estudar? Trabalho acadêmico de conclusão do curso
de especialização no Campus de Caicó/RN. Este primeiro passo era dado em torno
da compreensão do interesse pragmático dos ciganos com relação à escola
sistematizada, uma vez que, enquanto pesquisador, percebia que historicamente,
os ciganos abominavam a escola.
Depois
deste trabalho, pudemos alcançar na minha cidade e na região, o que considero
um passo largo para o reconhecimento dos grupos de ciganos que aportavam nas
cidades do interior, pois pela primeira vez, a Universidade Federal do RN
estudava um aspecto do cotidiano (a educação formal) de ciganos. Na cidade e na
escola, um novo conceito se impunha a partir daí, e percebemos que a evasão diminuíra
e os índices de repetência também, e os professores daquela escola, passaram a
compreender a cultura nômade dos sujeitos da escola e as diversidades que
continham.
Assim,
fui ministrar aulas no curso de Pedagogia no Campus de Currais Novos para os
professores da região do seridó e disseminei com eles minha monografia, anotei
sugestões de professores que já haviam ministrado aulas para crianças ciganas,
dialoguei com mestres e passei a freqüentar um grupo de estudos na UFRN, da
base de pesquisa Educação, História, Memória e práticas culturais. Trazer este
debate para a UFRN a nível central foi um desafio. Só existiam estudos
históricos em educação ligados aos povos indígenas da Paraíba e aos quilombolas
do RN. A temática dos povos nômades era ainda desconhecida na academia.
O
ingresso no Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, no ano de 2010, no Mestrado Acadêmico, representou uma
oportunidade ímpar no sentido de evidenciar o trabalho.
De posse de uma escassa literatura científica sobre a temática e na
companhia de um amontoado de relatos, cadernos de anotações, fotografias,
recortes de jornais, ancoravam a sensibilidade e a vontade de contar para o
mundo sobre o estágio de vida em que homens e mulheres denominados Calon viviam
na cidade onde nasci,
como também, suas experiências com a instituição escolar, motivo este que
sempre me induziu a insistência em construir um arcabouço teórico sobre o
fenômeno em discussão.
Assim, perseguimos no trabalho de pesquisa com
o objetivo de investigar as práticas educativas e culturais dos Ciganos do
Grupo Calon, localizado na cidade de Florânia/RN, reconstruindo sua
historicidade numa perspectiva sócio-cultural. Nasce daí, um recorte de
acontecimentos, apropriações e formação de sentimentos, pluralidade de práticas
e representações, comportamentos, institucionalização, regulamentação e sua
transformação no tempo e no espaço, bem como culturas e vivências, apoiados em fontes
orais e arquivísticas que deram sentido a minha dissertação acadêmica.
Dessa forma, as práticas
culturais dos ciganos da Praça Calon reconstruidas, passam a ser analisada sob
a ótica conceitual de Certeau (2003), que infere sobre as artes de fazer, ou maneiras de pensar e agir no
cotidiano do homem ordinário. Em
sua teoria das práticas cotidianas, percebe-se nos homens comuns as maneiras de
fazer o mundo, ou seja, modalidades de ação que se manifestam na forma de estratégia ou de tática, e escolhemos para constituirem as categorias de análise do
trabalho.
Para Certeau, as táticas se constituem na arte do
fraco, que ao proceder seu feito, raramente deixa vestigios. Na condição são as
engenhosidades que permite ao fraco tirar partido do forte, e que estes, se
reapropriam do espaço organizado pelas técnicas de produção sócio cultural. No
caso contrário, as estratégias partem dos que asseguram suas marcas para a
história. É o conjunto de técnicas, “cálculo das relações de forças que se
torna possível a partir do momento em que o sujeito de querer e
poder é isolável”. (CERTEAU, 2003,
p. 46). Neste movimento constante de apropriação e modalidades de usos, o
autor supracitado propõe uma (re)invenção do cotidiano.
Nos primeiros momentos da pesquisa, despertada a curiosidade
sobre a identidade dos atores protagonistas do trabalho, eis que surge a
necessidade de conceituar e compreender o povo cigano. Eram muitas dúvidas e
necessidades de explicações. Nasciam os primeiros questionamentos, as questões ou hipóteses que iríamos perseguir
durante nossa trajetória: quem são esses ciganos, de onde vieram? Quantos são?
O que mesmo querem na escola? Quantos se matricularam? O que levou os pais a
matricularem seus filhos na instituição de ensino, mesmo que, em que algumas
vezes, nunca cheguem a freqüentar a escola? Foram incontáveis as dificuldades
enfrentadas no percurso da pesquisa. Realizar entrevistas, anotações e
gravações, um trabalho árduo, em função de uma característica peculiar e que
fortemente marca o povo cigano – o nomadismo. Quando iniciamos o trabalho de
filmagens e algumas entrevistas complementares, muitos ciganos já haviam
partido em suas viagens, levando consigo seus filhos dantes matriculados na
escola em que atuávamos.
A
espera do retorno dos ciganos Calon também necessitava de parcimônia para a
conclusão de anotações, confirmações e compilação dos dados. Somam-se às
constantes viagens dos ciganos, suas mudanças por diversos lugares e
acampamentos nas outras cidades, a resistência em não dizer, falar, repassar
informações precisas, a recusa por uma pose para a fotografia, o temor da
delação, revelação, a troca de nomes e apelidos que utilizam como astúcia e que
contribui para os (des)aparecimentos constantes. Sentimos também, a
incompreensão de algumas pessoas que não aceitavam os ciganos como atores de um
trabalho de pesquisa, pois as relações de preconceito entre os ciganos e os não
ciganos ainda são muito fortes.
A
escassez de bibliografias ou até mesmo de pesquisas científicas sobre o povo
cigano já pode ser considerada vencida pela internet,
uma vez que informações na área de sociologia e antropologia têm sido
construídas em certa freqüência e que abordam os aspectos étnicos e culturais
desse povo. São contribuições importantes para o avanço no debate das questões teóricas
no campo étnico racial e cultural das identidades das minorias no nosso país.
Entretanto, nos aspectos educacionais com relação a esta etnia, encontramos
parco material de divulgação presente nas redes de informações.
A
justificativa para a realização do presente trabalho reside em proporcionar
reflexões acerca dos modos de vida cigana e de reconhecer através da pesquisa,
as dificuldades de oferecer aos povos ciganos, uma educação que interessa aos
que vivem em constante itinerância. Ainda vislumbra a possibilidade da
construção de uma proposta de educação diferenciada para grupos minoritários
que vivem em condições de pobreza e marginalidade. Além disso, acreditamos
construir referências para possíveis mudanças de atitudes com relação à elaboração
de políticas públicas afirmativas, permitindo novos olhares e atitudes sobre a
situação de vida dos ciganos e outros grupos que aportam nas cidades do
interior. Assim, a história desse povo nômade ou seminômade, que por muito
tempo teve sua vida envolta em mistérios
e silêncios, tem a oportunidade de manifestar-se, ser contada, ouvida e
escrita.
Apontamos
no nosso trabalho que a educação é uma porta de entrada para a erradicação da
pobreza, esta que gera diferenças e desencadeia processos de preconceitos e
suas diversas e multifacetadas manifestações. Portanto, a presença de ciganos
de todas os grupos, sub grupos, clãs, ou como se denominam, deve ser
considerado extrema prioridade no
sistema escolar público. Que sejam criadas, incentivadas as tecnologias de
aprendizagens em uma pedagogia da itinerância para os povos nômades, que pautem o que necessitam aprender para o
convívio com os outros. Um projeto
de saberes e conhecimentos pertinentes, que mantenha ações articuladas e transversais que
dialoguem com varias áreas, (educação, saúde, trabalho, habitação,
tecnologia e crédito,
para acontecer um contexto de emancipação social e sustentabilidade para a
integração
social.
Compor
e fortalecer uma equipe de trabalho com notório
saber capaz de entender as culturas dos povos ciganos.
Um projeto que se aproxime da realidade vivida e
respeite seu modo de pensar o mundo; suas cultura e
tradições plurais. Um programa de Formação Contínua dos Professores e trabalhadores em
educação nas escolas que recebem
em sua matrícula ou que dialogam
com os ciganos; Escola com acervo bibliográfico e
materiais de educação para a formação permanente dos ciganos, produções
próprias, documentários, enfim, levar a escola, fixa ou itinerante, para todos
os povos ciganos do nosso país, como direito constitucional assegurado na nossa
Carta Magna.
Os
ciganos Calon retratados em nossa pesquisa, ampliam as estatísticas de miseráveis numa nação que
transita no mundo econômico como um país em ascensão e se coloca como a 6ª
maior economia capitalista do mundo. São vidas em contrastes contínuos. Os
ciganos da Praça Calon são possuidores de um conjunto de tradições e
conhecimentos que se multiplicam de gerações em gerações através da memória e
sofrem no cotidiano, as marcas da exclusão social e do preconceito
estabelecidos sob o olhar do poder e do modelo econômico que promove cada vez
mais a desigualdade e a marginalização. Moradores de uma área demarcada pela
linha de pobreza são na maioria analfabetos ou possuem escolaridade incompleta.
Sua passagem e fixação pelos arredores da
cidade de Florânia/RN provocaram alterações significativas na vida cotidiana da
comunidade. Na escola, os ciganos buscaram oportunidades de inclusão social na
obtenção do conhecimento letrada no aparelho escriturístico de uma sociedade de
economia e poder da cultura majoritária. Realizaram nesse processo, a
apropriação do domínio de novas aprendizagens presentes no mundo atual como o
manejo de máquinas, do cartão de crédito bancário, do aparelho celular, da
letra viva para a Carteira de Motorista entre outras. Como podemos perceber os
ciganos da Praça Calon possuem práticas sociais instituídas pela própria
convivência grupal e representações fabricadas nas combinatórias de operações
do cotidiano. Se apropriam e reapropriam num movimento circular, da cultura que
consomem na escola onde as crianças freqüentam e fora dela, no cotidiano de
convivência com os outros. Se ordenam politicamente numa construção feito peças
de jogar num quebra cabeça por “maneiras de fazer”, “maneiras de viver” e
“maneiras de caminhar”. Por fim, uma
bricolagem de situações produzidas por grupos ou indivíduos presos na rede da
vigilância.
Certeau
(2002) reforça que as práticas são as artes de fazer isto ou aquilo,
indissociável de um ato de utilizar. Portanto, as representações que usam no
cotidiano são suportes práticos que estão contidos nos rituais do nascimento,
da morte, da sexualidade, da compreensão sobre o destino, as viagens, enfim,
táticas que utilizam para burlar o mundo não
cigano. Assim, os ciganos se apropriam de uma cultura externa do não cigano e o mesmo tempo, da
sua que lhes é autorizada, espécie de espólio dos mais velhos que repassam de em geração seus
conhecimentos, suas táticas e suas astúcias. Neste
caminho, o conhecimento dos mais velhos, suas tradições e representações sobre as diversas atividades do cotidiano do cigano da
praça Calon, ganha significado de capital sócio cultural desses sujeitos.
Como
afirma Giardi (2008), Certeau constrói no entrecruzamento das disciplinas e dos
métodos de pesquisa, associando a história e a antropologia os conceitos da
filosofia, da lingüística e da psicanálise, porque desejava captar novamente
cada momento histórico na multidisciplinidade dos seus componentes e
contradições dos seus conflitos e porque desconfiava da imposição anacrônica as
sociedades passadas, da grade que recorta atualmente os nossos conhecimentos.
Tais
quais minúsculos seres que operam no subterrâneo, os ciganos minam nas galerias
do submundo, as estruturas das organizações do outro – o forte, e com suas
tramas, astúcias e táticas, bricolam um tecido novo para sua permanência num
mundo de disputas desiguais.
Da
escola, levam consigo a integração social do bairro e da cidade. Instruções de
leitura, escrita e cálculo. Também, uma cultura invisível que lhes dominam o
corpo e a alma, tornando-os dóceis, disciplinados e submetidos aos interesses
do mais forte. Encontram na escola uma educação que lhes é imposta, e não
participam das decisões curriculares, nem são chamados a opinar sobre isso ou
aquilo. São vozes ausentes nos currículos escolares, pois não possuem um outro
poder de barganhar por uma educação que considere a realidade concreta dos seus
pares, suas origens e sua cultura cotidiana. Convivendo num espaço de conflitos
com o mundo gadjê, aprendem no dia a dia a tramar com os seus iguais, novos
códigos de sobrevivência.
Centrados
num presente conturbado, buscam na memória a relação de sua existência como
sujeitos do mundo ao afirmarem-se como tal e comprovam que suportam a dor e o
sofrimento com suas táticas, modos de fazer próprios deles, como as dispersões,
fugas constantes pelo mundo que lhes é aberto. Vislumbrar o acesso à cidadania
bem longe é uma tarefa incansável, pois constantemente sentem seus direitos
violados, violando em outra maneira o direito dos outros como forma de burlar a
intensidade dos fatos vividos.
As
imagens dos ciganos da Praça Calon falam por si. Nas entrevistas e nas visitas
aos inúmeros acampamentos realizadas durante a pesquisa, sentimos a confirmação
de que espetáculo é possível de se presenciar e de se sentir. A atitude
colaboradora desses sujeitos no momento da pesquisa, o sentimento de
pertencimento a um grupo distinto, a referência da coletividade presentes nas
partilhas dos alimentos, dos problemas cotidianos e até dos estigmas grupais e
a resistência como identidade social são referências inesquecíveis no trabalho
do investigador.
Para
homens, mulheres, crianças e idosos que esquecem o tempo, que reinventam seus
espaços, os ciganos recriam de forma portátil seus bens e pertences, pois suas
riquezas se resumem na vida do ser comum, do ser ordinário. Atuam em redes
invisíveis de informações e se espalham com facilidade em trânsito livre pelas
estradas e caminhos do país, sendo capazes de se comunicarem entre si, com auxílio de sinais, olhares,
sorrisos, balbucias, com o franzir do cenho e acenos para outro igual.
São
conscientes da questão racial e étnica que interfere na vida coletiva de sua
gente e já se articulam em grupos organizados ou instituições sociais para
enfrentar o problema da exclusão e do preconceito.
No
campo da educação, os Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN’s) introduziram nos currículos escolares a temática da
diversidade cultural. Contudo, trazendo ainda em seu arcabouço resquícios da
democracia racial presentes no imaginário social do povo brasileiro. Os PCNs
repassaram para a escola a tarefa de superação do preconceito e combate às
atitudes discriminatórias. Mas é preciso considerar que a tarefa dada à escola
como possibilidade de enfrentamento da problemática da diversidade cultural
como tema transversal é fator limitante.
Para tanto, é preciso considerar que o Projeto Político Pedagógico
– PPP - tem um papel primordial na
tomada de decisão focada nas peculiaridades e nas singularidades locais,
podendo realizar no interior da escola, diálogos com os diferentes sujeitos da
diversidade e construírem em conjunto, propostas de superação dos problemas no
âmbito da temática. Ressaltamos que para os sujeitos da etnia cigana não há
ainda em nível de política pública, nenhuma ação governamental, nem um ato
ministerial que assegure no momento da matrícula, a indicação de sua presença
nas instituições de ensino.
Outra possibilidade conhecida é a Escola Itinerante que atualmente,
é largamente utilizada pelas organizações de movimentos populares como o
Movimento dos Sem Terra/MST, e possibilita ir ao encontro da comunidade e
estabelecer vínculos por meio de uma metodologia específica para os possíveis
deslocamentos do grupo.
Após perceber
que a atual conjuntura educacional brasileira, promove um rápido movimento de
inclusão dos sujeitos das mais diferentes culturas e dos mais variáveis
movimentos sociais na escola, o que mais nos chamou a atenção para toda esta
problemática apresentada no trabalho de pesquisa, foi a necessidade que o nosso
país tem de implantar urgentemente, uma política de formação para nossos
docentes com foco na diversidade, o que
tanto tematiza nosso debate.
Uma formação continuada, que
tenha a clareza de que uma nação democrática de fato, se constrói com
princípios de equidade, de fraternidade e pertencimento humano e, sobretudo na
garantia de direitos e na reparação aos danos causados aos sujeitos que séculos
após séculos, continuam na marginalidade e sem acesso aos bens produzidos pelo
conjunto da humanidade. Uma política que proporcione incentivos de
investimentos para a aquisição de literatura, acesso às novas mídias de
informações, com fomento à pesquisa, publicização dos resultados e que promova
uma reorganização do pensamento cultural nos sujeitos que ensinam e nos
sujeitos que aprendem. Que faça daí emergir uma outra cultura escolar para os cidadãos
e cidadãs do presente.
Para nossa surpresa, no final do ano passado, dezembro de 2011, o
Conselho Municipal de Educação de Canguçu/RS, realizou uma consulta ao Conselho
Nacional de Educação sobre as Diretrizes para o atendimento de
educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância.
O Processo de nº 23001.000073/2011-58, que teve como relatoras as senhoras Rita
Gomes do Nascimento e Nilma Lino Gomes. Por unanimidade, o Parecer CNE/CEB nº
14/2011 foi aprovado em 07 de dezembro de 2011 e favorece aos circenses,
ciganos, indígenas e povos nômades em geral, a garantia do acesso a escola
mesmo sem comprovação documental anterior ao ingresso.
Consiste
então este parecer, no primeiro documento que o pesquisador teve acesso no
período da investigação, onde oficialmente, ao cigano é dada a garantia de
freqüentar itinerantemente, uma escola. Mas, ao que nos é sabido, o parecer,
até a presente data, não foi homologado.
Como
pequenas peças do mosaico que se unem a outras e formam bricolagens, um
artesanato de idéias, reflexões, a pesquisa ora apresentada, tornou possível de
conhecer dos ciganos da Praça Calon algumas memórias de viagens, percursos
trilhados, genealogia de algumas famílias, as
recordações familiares, brinquedos e brincadeiras, algumas cantigas, danças,
mitos, língua e linguagens, o imaginário, a sexualidade, enfim, as práticas
culturais e educacionais que fazem parte da construção coletiva desse grupo e que
dá suporte à continuidade de sua existência.
Portanto,
temos muito a fazer, muito a construir, mas sobretudo, muito a conquistar.
No ano de 2012 - a AMSK/Brasil, contou com amigos, com pessoas acima de seus cargos e o profº Flávio José foi um desses amigos insuperáveis.
Nessa construção, esperamos que as ações se solidifiquem e que tudo comece a andar. Andar nas Universidades, nas escolas, nas casas e nas ruas.
O preconceito é uma mancha em toda e qualquer sociedade, retira a capacidade de conviver livre e verdadeiramente com as pessoas, retira a capacidade de ser e de estar. Retira o direito do pertencimento, da história e da vida.
Quase tudo se pode alcançar atravês da educação e é por aí que pessoas como o profº Flávio José caminha, acima das águas, atravês dos rios e filetes de água, atravês de histórias vivas.
AMSK/Brasil