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A AMSK/Brasil lança novo estudo sobre o tema da geração de dados relacionados os povos romani (ciganos) no Brasil

O Brasil é um país caracterizado por uma grande diversidade racial e étnica e por elementos de preconceito e discriminação que afetam diferentes grupos populacionais, estabelecendo poderosos obstáculos a seu pleno acesso a bens, serviços e direitos. As informações sobre raça e etnia são, portanto, imprescindíveis para revelar as condições de vida dos diferentes grupos populacionais, e desempenham um papel central na geração de subsídios para uma melhor compreensão dos efeitos do racismo e para o aprimoramento das políticas públicas.

A temática das categorias utilizadas nos levantamentos sobre raça e etnia é objeto de constantes debates no âmbito das instituições que integram o Sistema Estatístico Nacional, na academia e nos movimentos sociais. O seu aprimoramento tem sido um objetivo de pesquisadores e pesquisadoras, gestores/as públicos/as e de pessoas e instituições comprometidas com o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial e étnica, e as discussões ocorridas tem gerado importantes avanços. Apesar disso, persistem importantes desafios. As categorias atualmente utilizadas para coletar dados sobre raça e etnia no Brasil mantêm na invisibilidade importantes grupos populacionais, a exemplo dos povos romani (ciganos).

Em 2009, pela primeira vez a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluiu uma pergunta sobre a existência de acampamentos ciganos no município e sobre a implementação de políticas públicas voltadas para este grupo da população. A MUNIC 2009 revelou a existência 290 municípios com acampamentos ciganos, distribuídos em 21 unidades da federação. Em 2011, em uma nova rodada desta pesquisa, foram identificados 291 municípios com acampamentos ciganos localizados, da mesma forma, em 21 unidades da federação.

Desde a divulgação dos resultados da MUNIC 2009, a AMSK/Brasil tem se dedicado ao trabalho de análise, sistematização e ampla divulgação dos dados coletados sobre os povos romani (ciganos) do Brasil. Da mesma forma, tem se dedicado também a análise dos dados coletados pelo Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal que, a partir de 2011, incluiu em seu formulário a identificação dos denominados “grupos populacionais tradicionais e específicos”, dentro os quais estão as famílias ciganas.

Dando seguimento a este trabalho, temos o prazer de anunciar o lançamento da mais recente publicação da AMSK/Brasil – A importância da geração de dados sobre os povos romani (ciganos), que analisa os dados coletados sobre os povos romani (ciganos) na MUNIC 2014, bem como algumas informações referentes a este grupo, presentes no Cadastro Único.

Em 2014, as perguntas sobre a existência de acampamento cigano nos municípios brasileiros, sobre a designação de área pública para acampamento e sobre o desenvolvimento de programas e ações para este segmento retornou à MUNIC, dentro do módulo específico sobre Direitos Humanos. A MUNIC 2014 revelou a existência de 337 municípios com acampamento ciganos, distribuídos em 22 unidades da federação.

Sabemos dos desafios existentes para a geração de dados e informações sobre os povos romani (ciganos) no Brasil. Antecipando a resposta à pergunta que muitas vezes nos é feita, sabemos que as comunidades ciganas brasileiras estão presentes em mais de 337 municípios. Sabemos que elas apresentam formas diferenciadas de habitação: acampamentos, ranchos, casas e apartamentos. Reconhecemos o problema da subnotificação e a dificuldade muitas vezes encontrada na identificação destas comunidades. Porém, ressaltamos: os dados sobre os povos romani no Brasil são escassos. Por isso, é imprescindível que tentemos tirar deles o máximo de informação qualificada que eles puderem nos oferecer, de forma a contribuirmos, inclusive, para seu próprio aprimoramento. Desta forma, teremos condições de avançar de forma responsável neste importante tema, e gerar subsídios para aprimoramento das políticas públicas e fortalecimento dos direitos dos povos romani no Brasil.

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