Declaração do Povo Rom (Ciganos) aos Povos, Governos e Estados das américas.

Declaração do Povo Rom (Ciganos) aos Povos, Governos e Estados das américas.

2001-02-22 00:00:00
("Conferência Cidadã Contra o Racismo", Santiago de Chile, 3 e 4 de dezembro de 2000 - "Reunião Preparatória Intergovernamental das Américas", Santiago de Chile, 5 a 7 de dezembro de 200.)
As Organizações Rom (Ciganas) abaixo referidas, com expressões válidas e legítimas do movimento associativo em que o Povo Rom (Cigano) está configurado em diversos países do continente americano e retomando os pontos centrais da Declaração subscrita pelos delegados do nosso Povo presentes no "Fórum Andino Pela Diversidade e pela Pluralidade", realizado nos dias 186 a 18 de novembro de 2000 em Quito - Equador.


Considerando:

- Que distintas Kumpania e grupos familiares Rom se encontram vivendo em vários países das Américas desde a epoca colonial e nesse sentido nossa presença é pre-existente a formação de muitas das atuais repúblicas,
- Que coletivamente o Povo Rum não é um povo novo, nem recém chegado nem estrangeiro, mas que tem uma larga trajetória e presença em quase todos os países do continente americano,
- Que temos realizado inumeráveis e valiosas contribuições para a contrução de vários dos processos de formação das nacionalidades de distintos países do continente, em que pese a história destes países que sistematicamente segue negando nossa presença.
- Que o Povo Rum nunca pretendeu dominar nem impôr sua sua cultura a outras povos, e além disso sempre se caracterizou por ser respeitoso da diversidade e da pluralidade.
Que a população Rom na América passa da cifra de três milhões de pessoas, e a pesar dessa significativa presemça demografica, nos obrigam a submergirmos na invisibilidade,
Que através da história, tanto ontem, como hoje, nosso povo é vítima privilegiada das praticas e procedimentos racistas, discriminatóros, xenófobos e intolerantes que tem levado a outras culturas e povos a nos considerar com os piores e mais pejorativos qualificativos.
Que quando sefala sobre diversidade de povos e culturas do continente americano sempre se omite e silencia a existència do Povo Rum,
Que somos um povo com história, tradições e lingua proprias e assim queremos que nos reconheçam.
Que não aceitamos o qualificativo de "minoria étnica", que nos denominam em alguns instrumentos internacionais , pois não é o refexo de nossa situação como povo que se encontra em uma situação de dominação e
Em que pese a que o fato de que nosso povo não tem dentro de sua opção civilizatória a formação de um projeto estatal próprio, isso não é impedimento para que se possa estar apropriadamente representado nas instãncias internacionais e no sistema das nações Unidas,

DECLARAMOS DIANTE DOS POVOS E ESTADOS DAS AMÉRICAS:

1.Expressamos nossas mais calorosas saudações e fraternidade e solidariedade a todos os delegados dos povos indígenas e das distintas comunidades afroamericanas presentes na Conferência Ciudadana Contra El Racismo", assim como também, aos representantes daqueles povos e culturas tradicionais que, não estando presentes, que, sem ser originários de América, têm vivido nesse continente desde muito tempo, contribuindo para a construção de sociedades multi+etnicas, pluriculturais e plurilinguísticas. Da mesma maneira extendemos nossa respeitosa saudação aos governos e estados de todo o continente americano presente na Reunião Preparatõria Intergovernamental das américas".

2.Lamentamos profundamente que o Povo Rom - e sua problemática, suas aspirações, suas reinvidicações - não estão apropriadamente respeitadas, nem na "Conferência Ciudadana Contra El racismo", nem na Reunião Preparatória Intergovernamental das américas". É por isso que manifestamos nosso descontentamento e preocupação diante do fato real de que não estão reconhecendo nossa existência nesses espaõs plurais de reflexão e discussão sobre temãticas que nos envolve diretamente.

3.Reiteramos, uma vez mais, nosso interesse e vontade de participar a partir da nossa situação de povo vitimizado historicamente pelas cahgas dorascismo, da discriminação, da xenofobia e intolerância, desde nossa cosmovisão e tradição cultural específicas, o mesmo que desde noss avida itinerante e nômade, em todo o processo concernente a 2 Conferência Mundial Contra o racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e outras Formas relacionadas de Intolerância".

4.Fazemos um urgente chamado de solidariedade a todos os povos indígenas, as comunidades afrodescendentes e aos povos tradicionais que se arraigaram nesse continente, para que apoiem nossas aspiraçõe, demandas e reinvidicações encaminhadas, para conseguir que nosso povo saia da invisibilidade em que foram submergidos, que nos reconheça e nos respeitem, plena e integralmente, todos nossos direitos coletivos. Particularmenrtes sempre acreditamos na possibilidade de que é possivel desenvolver mecanismos e formulas de relacionamento intercultural que necessariamente não impleque em nossa assimilação e nem na negação de nossos valores de identidade.

5.Instamos aos governos e estados do continente para que em todo o processo referido sobre a Conferência contra o rascismo a Discriminação Racial, a Xenofobia e outras formas relacionadas de Intolerância, seja garantida uma ampla e apropriada participação de delegados do Povo Rum dos países do continente. Nesse contexto estimamos que a participação adequada de delegados do Povo Rom de diferentes países docontinente viria a contribuir substancialmente para que sejam quebradas os esteriótipos sempre racistas e discriminatórios que historicamente nos foram impostos e que desafortunadamente ainda permanecem plenamente vigentes.

6.Para que o Povo Rom, que vive no continente amaricano, transcenda real e efetivamente sua situação de precarias condições d evida, se requer que os governos e estados do continente reconheçam plenamente nossa existència como povo e garantam o exercício de nossos direitos coletivos. Nesse sentido, a nosso povo se debe garantir os direitios imprescindíveis e inalienantes que assistem a todos os povos do planeta. O Povo rum, em razão de sua projeção internacional e de sua ampla mobilidade geográfica, debe ser reconhecido explicitamente por seus governos e os estados do continente que es também americano por tradição e presençca histórica.

7.Constatamos a urgente necessidade de que os governos e estados do continente americano elaborem, com ampla participação e com o consentimento livre e fundamentado previamente pelo nosso povo - instrumentos legais e normativos que garantizem nossos direitos coletivos e nossa integridade étnica e cultural. Um primeiro passo para isso é a aplicação para nosso povo das disposições legais contidas no Convênio 169 de 1989 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, " Sobre Povos Indígenas e Tribais em países Independentes" em todos aqueles países que subscreveram e retificaram esse instrumento internacional, que reconhece que nosso povo tem uma organização social tradicional que se pode definir claramente como tribal. Um segundo passo é que nesses países onde em suas respectivas constituições políticas existam importantes direitos para os povos indígenas, as comunidades afroamericanas e, em geral, para os chamados grupos étnicos, estes sejam estensivos, aplicando uma simetria positiva ao Povo rum.

8.Solicitamos do Alto Comissionado das nações unidas para os Direitos Humanos que, como parte das reuniões e atividades preparatórias da " conferència Mundial contra o Racismo, a Discriminação racial, a Xenofobia e outras Formas relacionadas de Intolerância", propicie e facilite a realização de um " Encontro continental do Povo rom das américas", no que podemos unificar critérios, construir consensos e desenhar estratégias, a partir das distintas realidades de nosso povo que que se encontra no Continente.

9.Chamamos a atenção para a imperiosa necessidade que existe para que no interior do sistema das nações Unidas se cionstitua uma instância de Alto Nível e de composição mista estado-povo Rom que, a maneira do "Fórum das Américas para o Povo Rom" analise e discuta todas as questões relativas a nosso Povo e possa conhecer os casos de violações de direitos humanos. Dessa maneira, expressamos que o Povo Rom deseja ter participação em instâncias internacionais, onde se discuta temas que de alguma maneira afetam nossa opção de civilização e nosso futuro e que não estamos dispostos que que sigam nos excluindo.

Na sequencia subscrevem esta Declaração as seguintes organizações Rom das Américas:

PROCESSO ORGANIZATIVO DO POVO ROM ( GiTANO) DA COLOMBIA, PROROM.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO POVO ROM ( GITANO) DO EQUADOR, ASOROM
ASSACIACION IDENTIDAD CULTURAL ROMANI ALLIANCE, WCAR
ROMÁ COMMUNITY AND ADVOCACY CENTER OF TORONTO, RCAC
( CANADÁ)
ROMÁ NATIONAL CONGRESS, RNC ( EE.UU)
ROMANÓ LIL ( CANADÁ)
CENTRO VIRTUAL DEESTUDOS GITANOS ( MÉXICO).

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