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Mostrando postagens de Junho, 2015

AMSK participa do III Encontro Nacional do Ministério Público com os Movimentos Sociais

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A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou nos dias 17 e 18 de Junho, o III Encontro Nacional do Ministério Público com os Movimentos Sociais, com o propósito de aprimorar a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e fomentar o incremento de sua interação com os movimentos sociais. Os temas de discussão do encontro foram direito à educação, igualdade étnico-racial, direitos da pessoa com deficiência, combate à corrupção, transparência e controle social, direito à saúde, meio ambiente, laicidade do estado e liberdade de crença e de não crença, liberdade de expressão e cidadania digital, direitos LGBT, igualdade de gênero e combate à violência doméstica, direito à cidade e bem viver, direitos do idoso, direito ao trabalho digno, direitos das pessoas em situação de rua, enfrentamento ao tráfico de pessoas, localização e identificação de pessoas desaparecidas. No âmbito destes, os representante…

NOTA PÚBLICA DA AMSK\BRASIL, SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

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NOTA PÚBLICA DA AMSK\BRASIL, SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Num tempo não muito distante, comemorávamos que os nossos jovens, crianças e adolescentes, ganhavam visibilidade e respeito, através da consolidação do ECA, da ratificação pelo Brasil daConvenção Internacional sobre os Direitos da Criança, abraçados pela nossa tão sonhada e sofrida Constituição Cidadã – a nossa Constituição Brasileira de 88, nosso salvo conduto das barbáries, do racismo e das constantes violações dos direitos humanos, que por um longo período todos nós sofremos. Hoje, já adultos, muitos esqueceram as histórias contadas pelos mais antigos, a memória das guerras e tempos de perseguição e exílio. Hoje, de forma absurda e atabalhoada, alguns pisam em valores fundamentais da nação brasileira. O simples valor de existir e ser respeitado por isso, ofende muito, aos que por anos se esconderam por detrás de seus cargos, sonhos frustrados de realizações pessoais, fascismo e violência, como única forma de g…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É TEMA DE REUNIÃO COM A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

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No último dia 2 de junho, a AMSK/Brasil, na qualidade de membro titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), fez parte do grupo de conselheiros e conselheiras que se reuniram com a Presidenta Dilma Rousseff para debater o tema da redução da maioridade penal. Estiveram presentes na reunião o Ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a Ministra Eleonora Menecucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Presidenta do CONANDA Angelica Goulart.




Na ocasião, a Presidenta da AMSK/Brasil Elisa Costa, juntamente com os demais conselheiros presentes, tiveram a oportunidade de apresentar à Presidenta Dilma ações que estão sendo desenvolvidas por organizações da sociedade civil para promover um amplo debate e esclarecimento sobre os impactos negativos da redução da maioridade penal para os/as jovens brasileiros/as, principalmente para aqueles/as pertencentes a grupos discriminados e em situação e vulnerabilidade social.  Elisa…

Direito dos Povos Romani à Educação - Avançar é preciso

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No dia 29 de maio de 2015, em Celebração ao 24 de Maio - Dia Nacional do Cigano, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), realizou evento de discussão sobre o caminhos a serem seguidos para avançar na garantia dos direitos dos povos romani (ciganos) à educação. O evento foi um desdobramento das discussões que vem sendo desenvolvidas desde 2013, a partir dos compromissos assumidos pela SECADI/MEC durante a realização do Brasil Cigano - I Semana Nacional dos Povos Ciganos, ocorrido em Brasília, reunindo cerca de 300 representações romani (ciganas) de 19 estados brasileiros e do DF.



A partir do Brasil Cigano muita coisa aconteceu. Em cumprimento aos compromissos estabelecidos em 2013, em 18 de fevereiro de 2014, a SECADI/MEC pulicou a Portaria n. 10 que instituiu o Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação da Resolução CNE/CEB n. 3/2012 que estabelece diretrizes para o atendimento de educação es…

FRENTE NACIONAL CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

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Olá lutadores/as do povo brasileiro!
O momento é oportuno para dizer que precisamos traçar novas estratégias de luta contra a redução da maioridade penal. Vejo que não temos tempo o suficiente para organizar uma mobilização nacional através de passeatas, manifestações, entre outras, pois o presidente da câmara utiliza estratégia que não nos permite precisar uma data de mobilização que coaduna com a votação da PEC 171/93.
Enquanto a matéria estiver na Câmara precisamos cobrar dos deputados federais em nossos estados um posicionamento contrário ao encarceramento da população pobre, preta e filhos/as da classe trabalhadora. Podemos ainda cobra-los através do site: www.maioridadepenal.org.br/pressione.html
www.maioridadepenal.org.br/pressione.html

Conforme os bastidores da Câmara e os meios de comunicação a votação pode ocorrer entre os dias 10 e 15 deste mês, mas se de fato a bancada vingativa, reacionária e com interesses especulativos na terceirização do sistema prisional resolver aprovar…

I FÓRUM INTERNACIONAL DE CUIDADOS ALTERNATIVOS

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I FÓRUM INTERNACIONAL DE CUIDADOS ALTERNATIVOS pelo direito à convivência familiar e comunitária de crianças, adolescentes e jovens. De 19 a 20 de maio – São Paulo SP

A AMSK\Brasil, esteve presente, para fazer valer a voz das crianças invisíveis. Um evento que reuniu mais de 500 pessoas com um só objetivo. Fazer valer nossas crianças, seu futuro e principalmente; juntar forças para que o cuidado seja de fato, o legado para toda uma vida.
Muito mais ainda virá, aqui uma pequena lembrança e confesso um sonho antigo realizado; ouvir e conversar com Leonardo Boff.
Breve Contexto do Fórum A Aldeias Infantis SOS se propõe a apoiar, nos 134 países em que está presente, as Diretrizes da ONU de Cuidados Alternativos de Crianças, Adolescentes e Jovens. Para tanto, a Organização desenvolveu uma estratégia de Advocacy, com a Campanha intitulada “CARE FOR ME!”. As Diretrizes são referência internacional e os países têm o compromisso de implementar os princípios e orientações deste documento com um enfo…

MAIORIDADEPENAL.ORG.BR

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Entre no site e descubra o que pensam jovens e adolescentes, pensadores, políticos e filósofos sobre o assunto.
Pense limpo, pense ...
www.maioridadepenal.org.br

Nós fazemos parte dessa luta pelos direitos das nossas crianças e adolescentes.
AMSK\Brasil

MAIOR IDADE PENAL E A REDUÇÃO DE DIREITOS NO BRASIL

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Uma caminhada a favor dos meninos e meninas do no Brasil Presentes a AMSK, MNDH,OAB, MS, AMB, CNBB,LIFEWORD,PASTORAL DAS CRIANÇAS, ALANA, FADCA, ALDEIAS SOS, FUND. ABRINQ, FRENTE NACIONAL, MMNN, ESTUDANTES, PAIS, ADOLESCENTES, E MUITOS OUTROS MOVIMENTOS.
Já perguntamos antes e o fazemos agora de novo: quem você acha que será preso? Isso não tem a ver com partido, tem a ver com a nossa casa, a nossa vida e a nossa família; isso tem a ver com dignidade.
Foi uma caminhada de resistência, coragem e determinação. Ela aconteceu em Brasília, mas também em vários estados. O curioso é que a imprensa global não mostrou, mas; deu certo. A nossa voz aconteceu e continuará acontecendo nas próximas batalhas. Parabéns a FRENTE NACIONAL CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, parabéns a todos e todas que mostraram sua cara, limpa, nas ruas. Essa caminhada tem que engrossar o coro, tem que criar raiz e voz, porque precisamos dizer bem alto que não iremos concordar em regredir direitos. Queremos a aplicabilida…