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terça-feira, 29 de abril de 2014

Os 10 anos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho

Nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Ministério da Justiça (MJ) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), realizaram o Seminário Internacional 10 Anos da Convenção 169 da OIT. O evento contou com a presença de procuradores/as, pesquisadores/as, representações de movimentos sociais, estudantes e pesquisadores/as. As palestras proferidas apresentaram diferentes abordagens da Convenção 169, a partir dos olhares de procuradores, defensores públicos, desembargadores e pesquisadores do Brasil e de diferentes países da América Latina.

E o que a Convenção 169 da OIT tem a ver com os povos romani? Adotada pela OIT em 1989 e promulgada pelo Brasil por meio do Decreto 5.051, de 19 de abril de 2004, a Convenção 169 é um tratado internacional que se aplica a povos indígenas e aos chamados "povos tribais", garantindo a eles o direito de consulta e participação, e de definir suas próprias prioridades de desenvolvimento. Com todos os problemas que por ventura possamos identificar na expressão "povos tribais", o que importa para nós é sua definição. No artigo 1 da Convenção, povos tribais são definidos como: "povos (...) cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros segmentos da comunidade nacional e cuja situação seja regida, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por uma legislação ou regulações especiais". Mais adiante, ainda no artigo 1, a Convenção afirma o princípio de autoidentificação como critério fundamental para a definição dos grupos aos quais ela se aplica. Considerando esta definição, os povos romani estão cobertos pela Convenção 169 da OIT. Sendo possuidores de costumes e tradições próprios que os distinguem do conjunto da comunidade nacional, os povos romani são sujeitos beneficiários deste tratado internacional que, no Brasil, tem status de norma supraconstitucional, ou seja, é uma norma que está abaixo apenas da Constituição Federal, tendo força no ordenamento jurídico do país.

O reconhecimento dos povos romani como sujeitos de direitos da Convenção 169 é fundamental, principalmente neste momento em que há uma tendência generalizada no Brasil de violações e retrocessos com relação aos direitos das comunidades tradicionais. Ao longo de 2012 e 2013, muitas discussões foram realizadas no Brasil em torno da Convenção 169, principalmente no que diz respeito ao tema da consulta prévia aos povos indígenas e tribais, no caso de medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente. Em um momento em que os chamados "grandes empreendimento" têm sido executados a partir de uma lógica de total desconsideração e desrespeito pelos territórios, tradições, valores e costumes dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais, houve uma tentativa do Governo Federal de regulamentar o procedimento de consulta prévia, e, durante estas discussões, houve uma tendência de centrar as discussões sobre os mecanismos da consulta prévia apenas nos povos indígenas e nas comunidades quilombolas, desconsiderando os demais grupos, povos e comunidades tradicionais.

O processo de regulamentação da consulta prévia ainda está em aberto. Porém, este Seminário demonstrou que na interpretação de diferentes instâncias do Ministério Público Federal, os povos romani são, sim, sujeitos da Convenção 169 da OIT, e esta compreensão tem apoiado a atuação de alguns procuradores e procuradoras no enfrentamento ao racismo e na defesa dos direitos humanos deste grupo no Brasil. Experiências de utilização da Convenção 169 da OIT como um instrumento de proteção e defesa dos direitos dos povos romani já são uma realidade em outros países da América Latina, como na Colômbia. A palestra de Juan Carlos Gamboa Martínez, representante da Defensoria del Pueblo da Colombia, revelou a luta dos povos romani em seu país e o processo de seu reconhecimento como sujeitos de direitos e como beneficiários da Convenção 169.
Em tempos nos quais a ideia de um Brasil grande e desenvolvido aparece como uma miragem no horizonte, é fundamental voltarmos os olhos para os custos deste assim chamado "projeto de desenvolvimento". Seus ganhos são sustentáveis? O que estamos perdendo com ele? Para dizer o mínimo, estamos perdendo a possibilidade de preservar, conhecer e nos beneficiar de nossa própria diversidade cultural. Estamos perdendo a oportunidade de realizar um debate sério sobre quem se beneficia deste modelo de desenvolvimento e o que de fato esperamos e queremos, na qualidade de país democrático. Esta democracia é real? A cidadania se concretiza na vida e no cotidianos deste homens e mulheres, cidadãos brasileiros que possuem modos de vida e tradições diferenciados da sociedade majoritária? Estas não são perguntas marginais, são perguntas centrais e que devemos fazer agora.

Em tempos como estes, termos uma norma que afirma o princípio de que os povos indígenas e tribais têm o direito de definir suas próprias prioridades de desenvolvimento, e devem ser consultados com relação a elas, de maneira livre, autônoma, informada e a partir de critérios que garantam a boa-fé, é um elemento de resistência. Está escrito, está ratificado. O Estado brasileiro disse sim a estes princípios ao ratificar a Convenção 169 da OIT e tem dever legal, e também moral, de torná-los realidade. Sonho? Talvez... Mas sonhar é preciso! Que esta seja, então, a utopia que nos move.

Foto 2
Da esquerda para a direita, Lucimara Cavalcanti (AMSK/Brasil), Juan Carlos Gamboa Martínez (representante da Defensoria del Pueblo da Colombia), Debora Duprat (Subprocuradora-geral da República e Coordenadora da 6a. Câmara do Ministério Público Federal), Edmundo Antonio Dias (Procurador da República atuante em Minas Gerais). 

Para assistir ao Seminário Internacional 10 Anos da Convenção 169 da OIT, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=DdgSkkfyp2Y


terça-feira, 22 de abril de 2014

AMSK/Brasil - O BLOG: OS CIGANOS E OS PROCESSOS DE EXCLUSÃO.



 1974 - Di Cavalcanti não excluía os ciganos, muito pelo contrário, silenciosamente em suas telas, ele sempre se lembrou.


AMSK/Brasil - O BLOG: OS CIGANOS E OS PROCESSOS DE EXCLUSÃO.: Os ciganos e os processos de exclusão (Romani and exclusion processes) Revista Brasileira de História On-line version  ISSN 1806...

sábado, 19 de abril de 2014

O HOLOCAUSTO CIGANO




 FOTO: Prof. Flávio José

A mais selvagem e bárbara perseguição aos ciganos de que se tem notícia, em toda a História da Humanidade, ocorreu não em séculos passados, entre povos então ditos “primitivos” ou “selvagens”, ou no Brasil, mas em pleno Século XX, na Alemanha, país (pelo menos até então) considerado “civilizado”. As únicas vítimas do terror nazista que costumam ser lembradas, no entanto, são apenas os judeus, e quase nunca os ciganos. Enquanto hoje a bibliografia sobre o holocausto judeu é imensa, não faltando inclusive museus e memoriais especialmente construídos para lembrar este triste genocídio, o holocausto cigano sempre foi considerado um fato de menor importância. Os documentos históricos provam que não foi bem assim e que, lamentavelmente, ao lado de cerca de seis milhões de judeus, nos mesmos campos de concentração, nas mesmas câmaras de gás, nos mesmos crematórios, ou então fora deles num lugar qualquer da Europa, foram massacrados também cerca de 250 a 500 mil ciganos. Só recentemente começaram a ser publicados ensaios, inclusive por autores alemães da geração pós-guerra, sobre este “holocausto esquecido”, o holocausto cigano, que os intelectuais ciganos de hoje preferem chamar de ‘poraimos’, para diferenciá-lo do holocausto judeu.
Gilsenbach cita três fatores que facilitaram a perseguição aos ciganos na Alemanha antes e durante a II Guerra Mundial: o já tradicional ódio dos alemães e de outros europeus aos ciganos, existente já desde o Século XV; os arquivos desde o final do Século XIX existentes sobre ciganos na polícia criminal e as teorias de antropólogos, psiquiatras e médicos sobre “higiene racial” e “biologia criminal”. O tradicional ódio aos ciganos já foi visto anteriormente; os outros dois fatores, e principalmente o último, precisam de alguns comentários.
No início do Século XX, as políticas (anti)ciganas alemãs não foram idênticas em todo o país, mas cada Estado ou Província [Land] inventava as suas. Em Munique, na Bavária, já em 1899 criou-se um Serviço de Informação Cigana que registrava todos os ciganos do Estado. Em 1905 o seu diretor, Alfred Dillmann, publicou os primeiros resultados no Zigeunerbuch [O Livro Cigano, também vendido nas livrarias] que continha o registro, com uma dezena de dados pessoais, de 3.350 ciganos e que se destinava a ajudar a polícia na ‘erradicação da praga cigana’.
Em 1925/26 a Bavária editou uma lei que tornou obrigatória a vida sedentária e condenou a dois anos de trabalhos forçados ciganos não regularmente empregados, lei que em 1929 passou a ser válida na Alemanha toda. Mas já em 1927, todos os ciganos alemães foram obrigados a andarem sempre com um documento de identidade, com retrato, impressões digitais e outros dados pessoais. Alguns anos depois foi criado o Serviço Central de Combate à Praga Cigana, órgão nacional que incorporou o Serviço de Munique e outros semelhantes então existentes, e passou a ser dirigido pelo mesmo Dillmann, que em pouco tempo reuniu informações sobre mais de trinta mil ciganos alemães. Este Serviço anti-cigano foi extinto em 1947, mas recriado em 1953, embora com outro nome; definitivamente extinto foi somente em 1970, vinte e cinco anos após o término da II Guerra Mundial!
O Serviço alemão de Combate à Praga Cigana, sem dúvida alguma, foi o mais eficiente do mundo e poucos ciganos devem ter escapado de seus registros. No entanto, também em outros países foram realizados recenseamentos ciganos, foram criados cadastros permanentes da população cigana e criadas leis para evitar ou, pelo menos, controlar a sua presença no país. Até a famosa Interpol (na época chamada Comissão Internacional de Polícia Criminal) criou em 1936, em Viena, um Centro Internacional para a Luta contra a Praga Cigana, cujos arquivos foram destruídos em 1945. Ou seja, quando em 1933 os nazistas chegaram ao poder, tanto na Alemanha quanto em vários países vizinhos (p.ex. França e Holanda) que depois seriam ocupados, a maioria dos ciganos já estava devidamente registrada e identificada, e já existiam políticas anti-ciganas.
A diferença era que agora os ciganos passaram a ser perseguidos - e depois exterminados - também por motivos raciais, e não apenas por serem considerados associais ou criminosos natos. Embora os alemães tenham negado isto após a II Guerra Mundial, quando foram obrigados a pagar indenizações às vítimas perseguidas por motivos raciais (admitindo-se como caso único os judeus), e embora tenham sempre afirmado que os ciganos foram perseguidos por serem “associais”, e não por serem de uma raça diferente, não resta a menor dúvida que ambos os fatores pesaram na perseguição. Muitos documentos e ensaios “científicos” da época comprovam, sem sombra de dúvida, que não somente os judeus, mas também os ciganos eram considerados membros de “raças” diferentes consideradas perigosas, porque poderiam contaminar a pureza racial ‘ariana’. Para esta justificativa “racial”, a Alemanha pôde contar com vários médicos, biólogos e antropólogos.
Já em 1904 o antropólogo Alfred Ploetz fundou um “Arquivo para Raciologia e Biologia Social”, que no ano seguinte virou “Sociedade para Higiene Racial”. Anos depois, os antropólogos Bauer, Fischer e Lenz publicaram um manual sobre Genética Humana e Higiene Racial, que foi lido por Hitler quando, prisioneiro em 1924, escreveu Mein Kampf, a futura biblia nazista.Não pretendemos citar aqui todos os institutos alemães na época considerados ‘científicos’, ou todos os biologos, antropólogos e outros cientistas que na época se dedicaram a pesquisas raciais, eugenéticas e ciganas, porque estes dados encheriam algumas dezenas de páginas. Dois nomes, no entanto, merecem destaque, porque são citados por praticamente todos os autores que tratam desta época: o médico psiquiatra Robert Ritter e sua assistente, a enfermeira Eva Dustin, entre os ciganos Sinti mais conhecida como Lolitschai, “a moça ruiva”.
Em 1937 Ritter se tornou diretor do Centro de Pesquisa para Higiene Racial e Biologia Populacional, com sede em Berlim, onde se dedicou intensivamente às pesquisas ciganas. Somente o nome deste Centro já é suficiente para provar que os ciganos eram considerados uma “raça’ diferente. Neste Centro, entre outras coisas, Ritter investigava uma suposta relação entre hereditariedade e criminalidade, elaborando complicadas árvores genealógicas de ciganos para medir o grau de ‘mistura racial’, para o que utilizava inclusive os dados do já citado Serviço de Informação Cigana de Munique, que foram transferidos para Berlim.
Ritter e os membros de sua equipe eram defensores da “eugenética”, ou “higiene racial”, segundo a qual devia ser evitada a procriação de elementos nocivos à sociedade. Entre as pessoas nocivas estavam não apenas os deficientes físicos e mentais, mas também os “associais hereditários” (mendigos, vagabundos, prostitutas, alcoólatras, homosexuais, desempregados crônicos, e.o., como se estas características fossem transmissíveis hereditariamente!), e as minorias raciais nocivas, como os ciganos e os judeus. Para “limpar” a raça humana, Ritter e outros tantos “eugenéticos” da época inicialmente propunham a esterilização destas pessoas (a total eliminação física só seria proposta alguns anos depois). Estima-se que na Alemanha nazista cerca de 400.000 pessoas foram esterilizadas, entre as quais muitos ciganos.
O mesmo aconteceu, por sinal, também em outros países, inclusive nos Estados Unidos, onde até 1939 comprovadamente cerca de 30.000 pessoas “indesejáveis” foram contra a sua vontade esterilizadas. Mas estes tristes episódios, como também os vergonhosos campos de concentração para japoneses e seus descendentes nos Estados Unidos, durante a II Guerra Mundial, os historiadores americanos preferem ‘esquecer’, principalmente nos livros didáticos e, oficialmente, ‘nunca aconteceram’.
Foi nesta época que os biólogos alemães tentaram deseperadamente descobrir, com fins práticos, quais eram as características “raciais” ciganas, já que na maioria dos casos era impossível distinguir os ciganos do resto da população alemã através de características físicas específicas. Mas mesmo Ritter e seus colegas nunca foram capazes de descrever estas características. Daí porque, na Alemanha daquele tempo, era classificado como “Z” (de “Zigeuner”), ou seja “cigano puro” todo indivíduo com quatro ou três avós “verdadeiros ciganos”; como “ZM+” ou mestiço em primeiro grau era classificado quem tinha menos do que três avós “verdadeiros ciganos”; “ZM-” era o mestiço em segundo grau que tinha pelo menos dois avós “ciganos-mestiços”; avó ou avô “verdadeiro cigano” era aquele que sempre tinha sido reconhecido, pela opinião pública, como “cigano”. Ou seja, no final das contas tratava-se de critérios subjetivos, e não científicos. Ritter chegou a classificar “racialmente” cerca de 25 a 30 mil ciganos alemães, mas a quase totalidade era, segundo ele, formada por mestiços, ou seja, eram candidatos à esterilização, confinamento em campos de concentração e, finalmente, extermínio.
No início dos anos 40 alguns nazistas intencionavam ainda conservar para a posterioridade uma “amostra” de Sinti “puros”, melhor dito, oito famílias Sinti e uma família Lalleri, que seriam confinadas numa espécie de “reserva cigana” a ser criada na Hungria e administrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico. Esta “reserva cigana” nunca chegou a se tornar realidade; no final, também estes ciganos “puros” terminaram nos campos de concentração ou de extermínio. Em 1940, Ritter escreveu num relatório:

“Fomos capazes de provar que mais do que 90% dos assim chamados ciganos nativos são mestiços...... Outros resultados de nossas investigações permitem-nos caracterizar os ciganos como um povo de origens etnológicas totalmente primitivas, cujo atraso mental os torna incapazes de uma real adaptação social..... A questão cigana só pode ser resolvida reunindo o grosso dos mestiços ciganos associais e imprestáveis em grandes campos de trabalho e mantendo-os trabalhando, e parando para sempre a futura procriação desta população mestiça”.
Para cada cigano, Ritter emitia então um “Certificado”, assinado por ele pessoalmente ou por sua assistente Eva Justin, no qual constavam além do nome e dados pessoais, o grau de ciganidade. Quase sempre o diagnóstico era: “mestiço cigano”, o que na prática correspondia a uma condenação à esterilização ou à deportação e internação (e posterior extermínio) em campos de concentração.
Eva Justin, na época, era apenas uma simples enfermeira, sem qualquer formação acadêmica, mas que apesar disto sonhava com o título de Doutor, e para obtê-lo escreveu uma ‘tese’ sobre a suposta inadaptabilidade social de crianças ciganas, estudando durante apenas seis semanas um grupo de crianças ciganas internadas numa espécie de orfanato, sem contato com seus pais ou outros ciganos adultos. Obviamente chegou à conclusão que a boa educação recebida neste internato de nada adiantou e que as crianças continuaram tão associais como antes; para ela, crianças ciganas eram simplesmente incorrigíveis, eram associais e criminosos natos.
A “tese” foi defendida em 1943, na Universidade de Berlim. Poucos dias após a obtenção do diploma, as 39 crianças ciganas do orfanato, as cobaias de sua pesquisa e que até então tinham sido poupadas, foram deportadas para Auschwitz; somente quatro sobreviveram.
A partir de 1942 os métodos eugenéticos (esterilização e confinamento) foram substituídos por outro, considerado mais eficiente: o genocídio, ou seja a eliminação física destas pessoas, nos campos de concentração e fora deles. Em dezembro de 1942, Himmler ordena enviar todos os ciganos alemães para Auschwitz-Birkenau, então dirigida por Josef Mengele, onde foi instalada uma seção com 40 barracas só para ciganos, ordem depois repetida nos territórios ocupados. Dos 23.000 ciganos internados no campo de extermínio de Auschwitz, cerca de 20.000 morreram e uns 3.000 foram transferidos para outros campos. Os últimos ciganos de Auschwitz, conforme a metódica contabilidade alemã exatamente 2.897, foram todos enviados para as câmaras de gás na noite de 2 de agosto de 1944.
Também outros campos de concentração receberam ciganos, embora em número menor do que Auschwitz. Bernadac publica quase três centenas de páginas com testemunhos de ciganos internados em vários destes campos de concentração. Nem todos eram campos de extermínio e possuíam câmaras de gás e crematórios, mas nem por isto eram menos desumanos. Em Bergen-Belsen, por exemplo, os internos, entre os quais muitos ciganos, eram lentamente assassinados por inanição, sendo os mortos enterrados em enormes valas perto do campo. Quando Bergen-Belsen foi tomado pelos ingleses, em 1945, encontraram cerca de 10.000 corpos ainda insepultos, e cerca de 40.000 pessoas ainda vivas, das quais pouco depois ainda morreram umas 13.000, em parte por causa dos maus tratos e doenças anteriores (em especial o tifo), em parte também por causa da super-alimentação logo dada pelos bem intencionados ingleses, mas que muitos dos subnutridos já não conseguiram mais digerir. Fatos semelhantes foram registrados também em outros campos de concentração. Exércitos não costumam levar também nutricionistas, e por isso, na época, ainda não se sabia – ou pelo menos os soldados e oficiais ainda não sabiam - que pessoas altamente subnutridas também podem morrer por causa de repentina super-alimentação.
Na França existiam até campos de concentração somente para ciganos, administrados pelas próprias autoridades francesas. Não se tratava de campos de extermínio, mas quase sempre de campos de trabalhos forçados e por serem campos em geral pequenos, para uma centena até alguns poucos milhares de pessoas, as condições de vida eram, em geral, melhores do que nos campos administrados pelos alemães. Bernadac chama estes campos, apropriadamente, “as antecâmaras francesas de Auschwitz”, porque principalmente no final da guerra, muitos dos 30 mil ciganos internados nestes campos franceses foram deportados para os campos de extermínio existentes na Alemanha e em outros países.
O tratamento desumano, as terríveis experiências médicas, as câmaras de gás e os crematórios, e outros tantos horrores cometidos pelos alemães nestes campos de concentração, supomos suficientemente conhecidos por todos. Estima-se que 250 a 500 mil de ciganos foram assassinados pelos nazistas. Os números exatos nunca serão conhecidos, mas todos os documentos provam que os judeus não foram as únicas vítimas da perseguição racista pelos nazistas. A única diferença é que o holocausto judeu, e com justa razão, até hoje sempre costuma ser relembrado e não faltam memoriais para lembrar isto, inclusive em Auschwitz. O holocausto cigano, no entanto, costuma ser varrido debaixo do tapete, costuma ser simplesmente ignorado ou esquecido, como algo de menor importância, ou pior ainda como algo que nunca aconteceu, e praticamente não existem monumentos que lembram o holocausto cigano.
A II Guerra Mundial terminou há pouco mais de meio século. Centenas de milhares de judeus receberam indenizações do governo alemão, e o povo judeu recebeu uma Pátria nova (Israel 1948). Os ciganos nunca foram indenizados e nunca receberam nada, sob a alegação de que foram perseguidos e exterminados não por motivos “raciais”, mas por serem associais e criminosos comuns; outros tiveram seus pedidos de indenização negados porque não conseguiram apresentar os testemunhos necessários.
Todas as pesquisas de Ritter e outros sobre as características raciais dos ciganos, suas medições físicas, suas amostras de sangue, as crueis experiências biológicas de Mengele com ciganos em Auschwitz, foram de repente esquecidas. Preferiu-se esquecer ainda circulares oficiais como uma já de 1938, sobre “O combate à praga cigana”, que afirmava: “A experiência até agora acumulada no combate à praga cigana e os resultados da pesquisa biológica-racial mostram que é recomendável abordar a regulamentação da questão cigana do ponto de vista racial”, como de fato aconteceu depois.
O famoso Tribunal de Nuremberg, instituído pelos ‘aliados’ logo após a II Guerra Mundial para condenar europeus que cometeram crimes contra a Humanidade, concentrou suas atividades em crimes contra judeus, mas não há registro de criminosos de guerra condenados por crimes cometidos contra ciganos. Inúmeros judeus – e com toda a razão – tiveram oportunidade para apresentar seus depoimentos e suas denúncias, mas nenhum cigano foi convocado ou aceito para depor ou para denunciar.
Antes pelo contrário, alguns conhecidos e comprovados criminosos anti-ciganos (mas não anti-judeus!) foram até promovidos: Robert Ritter e Eva Justin, por exemplo, foram considerados inocentes e após a guerra viveram ainda um bom tempo exercendo tranquilamente a profissão! Em sua defesa foi alegado que os dois nunca mataram pessoalmente um cigano! Que comprovadamente mandaram dezenas de milhares de ciganos para a morte com seus pseudo-científicos “Certificados de Ciganidade”, não foi levado em consideração. Em 1947 a prefeitura de Frankfurt contratou Ritter como psiquiatra infantil, e no ano seguinte Eva Justin foi contratada como psicóloga criminal e infantil, para cuidar - imaginem só! - da re-educação de crianças associais e desajustadas, muitas das quais certamente vítimas da guerra.
Ainda hoje o holocausto cigano é pouco conhecido do grande público. Também em documentários e em comemorações das vítimas do holocausto nazista, ou em monumentos construídos em sua homenagem, sempre são lembrados apenas os judeus, e nunca os ciganos. Pelo contrário, mesmo depois da guerra os ciganos continuaram sendo discriminados da mesma forma, ou talvez até pior do que antes. Atualmente, no entanto, em livros e revistas que tratam do holocausto, está se tornando ‘politicamente correto’ falar não apenas dos judeus, mas também dos ciganos, enquanto também o número de livros e artigos que tratam do assunto está aumentando sempre mais.
Mesmo depois da guerra, os ciganos continuaram sendo discriminados da mesma forma, ou talvez até pior do que antes. Principalmente nos círculos policiais, todas as antigas ideologias e imagens anti-ciganas continuaram existindo, pelo que nada mudou também nas atitudes anti-ciganas, excluindo-se apenas o genocídio. Os ciganos continuaram pessoas indesejadas e odiadas em toda a Alemanha. Até vários dos assim chamados ‘ciganólogos’ alemães continuaram publicando ensaios nitidamente anti-ciganos.
Ainda hoje, mais de cinquenta anos depois da II Guerra Mundial, pouca coisa mudou. Na decada de 90, após a reunificação das duas Alemanhas (Ocidental e Oriental) e o fim da União Soviética, a Alemanha se tornou o país preferido por dezenas de milhares de refugiados e migrantes do Leste, entre os quais muitos ciganos, principalmente da Romênia e da ex-Iugoslávia. Jansen informa que: "de 1989 a 1990, o número de refugiados vindos da Romênia cresceu mais de dez vezes, de cerca de 3.000 para 35.000. Dois terços deles são Roma. Somente no mês de outubro de 1992, foram registrados na Alemanha 15.000 refugiados da Romênia". Em 1992/93 o governo alemão pagou ao governo romeno mais de 25 milhões de marcos para receber de volta cerca de 50.000 cidadãos romenos, a maioria dos quais Rom. Ninguém perguntou aos Rom se eles realmente queriam voltar, e a sua ‘repatriação’ foi compulsória.
Diga-se de passagem que esta repatriação teve a aprovação também de muitos Sinti, ciganos com nacionalidade alemã e há muito tempo residindo no país e quase todos bem integrados na sociedade nacional, porque temeram que a população os identificasse com os Rom do Leste, segundo eles responsáveis por todos os estereótipos e preconceitos anti-ciganos. Já vimos anteriormente que também na Holanda os ciganos holandeses tradicionais (com nacionalidade holandesa) não gostaram nada da repentina imigração de Rom do Leste, pelo que inclusive ajudaram o Governo a contrabandear ilegalmente muitos destes ciganos “estrangeiros” de volta para algum país vizinho. Comprovadamente, pelo menos na Europa, os ciganos não somente são odiados pelos não-ciganos, mas também – e o que é bem mais grave - se odeiam mutuamente.
Inclusive na Europa do Leste. Segundo Gozdziak, após 1989 muitos Rom romenos migraram também para a Polônia, um país no qual também, há muito tempo, existe uma forte discriminação anti-cigana, apesar da qual muitos antigos ciganos poloneses conseguiram integrar-se no país. Para estes tradicionais ciganos polonêses, a chegada de milhares de ciganos romenos apenas piorou ainda mais a situação: "Os Rom poloneses não se relacionam com os ciganos romenos..... ‘Eles não são meus irmãos’, diz um rom polonês, ‘... nós somos muito diferentes deles, nós não pedimos esmolas nas ruas. Nós não somos dependentes de nínguém, Nós conquistamos aqui nosso espaço. Nossas mulheres são limpas, e as crianças tomam banho. Nós construimos casas e não dormimos no chão. Os ciganos romenos nos envergonham’ ". O fato de este Rom identificar os ciganos poloneses como 'Rom', e os ciganos romenos - sem dúvida alguma Rom - apenas como 'ciganos', é apenas mais uma manifestação de discriminação cigana anti-cigana, e que, lamentavelmente, existe e foi registrada em praticamente todos os países.
Vergonha: talvez seja esta a palavra chave que explique o anti-ciganismo dos próprios ciganos em países nos quais há séculos residem e que, bem ou mal, já conseguiram integrar-se na sociedade nacional, que são sedentários, exercem alguma profissão perfeitamente legal, cujos filhos estudam, e que não são identificados ou identificáveis como 'ciganos', e por isso também não são perseguidos e discriminados.
Entende-se que a chegada repentina de centenas ou milhares de rom orientais maltrapilhos, famintos, imundos, analfabetos e que, para sobreviver, vivem mendigando, enganando ou furtando, ou até envolvendo-se em atividades ilegais como contrabando e o tráfico de drogas, é um pesadelo e uma ameaça para os tradicionais ciganos não somente na Europa Ocidental, mas também em alguns países da Europa Oriental, como a Polônia.
Se até os próprios Rom pensam assim sobre os imigrantes e refugiados Rom romenos, (ex) iugoslavos, (ex) tchecoslovacos, albaneses ou outros, não se pode estranhar opiniões e atitudes ainda piores entre a população não-cigana. Numa pesquisa de opinião pública realizada na Alemanha em 1992, os ciganos obtiveram o mais alto índice de rejeição: 64%. A rejeição de outras conhecidas minorias era: muçulmanos 17%, indianos 14% e judeus 7%.
Grande também é o número de imigrantes e refugiados da ex-Iugoslávia. Milhares de ciganos iugoslavos, que desde 1989 tentaram em vão obter asilo na Alemanha, foram depois compulsoriamente "repatriados" - eufemismo para "deportados"
É compreensível que estas massas de refugiados não sejam bem-vindas na Alemanha, como aliás em nenhum outro país europeu. Afinal de contas, por causa de tratados internacionais, todos eles devem receber alimentação, hospedagem, assistência social, assistência médica, etc., ou seja, devem ser mantidos às custas dos contribuintes não-ciganos. E tudo isto justamente numa época em que também a quase totalidade dos países europeus passa por profundas crises econômicas e têm altos índices de desemprego.
Além disto, por causa dos preconceitos já existentes, os ciganos migrantes ou refugiados do Leste quase nunca recebem a devida assistência, e por isso são obrigados a mendigar, furtar, vender drogas, etc. pelo que os preconceitos aumentam mais ainda. Porque, obviamente, muitos deles são presos e terminam nas páginas policiais dos jornais, nas quais costumam ser identificados como 'ciganos', embora os jornalistas não costumem informar nada sobre a nacionalidade ou identidade étnica dos outros milhares de criminosos presos por causa de 'crimes' idênticos ou semelhantes.
Daí porque a imprensa não se cansa de noticiar incêndios de residências ciganas e outras violências contra ciganos e contra outras minorias étnicas na Alemanha (e em vários outros países europeus), cometidas por neo-nazistas, skinheads e outros grupos ultra-direitistas, ou a repatriação forçada, pelo Governo, de milhares de ciganos para seus países de origem. Na Alemanha de hoje, apesar das belas recomendações pró-ciganas da União Européia, da qual o país faz parte, a vida dos ciganos ainda é difícil, e os tradicionais preconceitos e as centenares discriminações continuam existindo, como antes

Fonte: Nucleo de Estudos Ciganos - Recife - Ano 2000

ALÉM DA LENDA



ALÉM DA LENDA


Texto: Claudio Iovanovitch [cigano matchuaia]
Direção: Neiva Camargo [cigana; esposa de Claudio Iovanovitch]
 
PEÇA TEATRAL CIGANA,
EM UM ATO

[Abertura da cena, com dança indiana (hindú); seguem narração gravada e cena com Nuno tentando, em vão, sair da barraca (transparente), que o aprisiona, após o que ele inicia seu monólogo:]
Qual é meu nome?
- Nuno.
De onde venho?
- Não sei.
O que faço?
- Vivo.
No que acredito?
- Em tudo.
Qual a minha raça?
- Humana.
O que fiz?
- Não, não invadi, não saquei, não expulsei e nem escravizei ninguém.
- Não matei em nome de Deus.
- Nos mataram em nome de Deus.
De onde vim?
- Na inquisição espanhola nossas mulheres foram mortas como bruxas, os homens foram enviados para as galés e suas orelhas cortadas. O último refúgio para um perseguido era a igreja. Mas não para o cigano que mesmo dentro da casa de Deus, não encontrou abrigo. No holocausto não somos nem citados, mas 500 mil ciganos foram mortos. No julgamento de Nuremberg nenhum cigano foi chamado para falar da nossa dor. Entendemos que isto não foi obra de Deus e sim dos homens, que na sua ganância pelo poder deturparam a palavra de Deus.
[Entra a bailarina egípcia, após cuja dança Nuno declama “Sou Gitano”; fundo musical extraído de Carmina Burana, de Carl Orf]
Sou Gitano
Que horizonte é este que rasgo todos os dias
com minhas pegadas,
com as rodas do meu carroção?
Que coração nômade me impulsiona, me guia?
Que ponto cardeal guia a agulha da minha bússola?
Meu sangue não conhece outros caminhos,
senão todos os caminhos do desconhecido.
Meu mundo é todo mundo,
e as fronteiras são riscos em mapas que não existem.
Sou gitano, sou meu norte, meu sul, meu leste e meu oeste.
Sou gitano, e o meu mundo é velho conhecido dos meus olhos.
E Novo Mundo é amanhã e sempre.
Meu pai, meu avô, meu tio,
com suas músicas e anéis,
cruzaram a terra em xis,
na ida e na volta
deixando em cada outeiro berço e jazigo.
Nova pirâmide erguida a cada instância,
vindo de egípcias areais que meus olhos ferrabrases poliram.
Pólux é meu rumo, atlante meu aminhar.
Sou gitano, e meu canto é vida,
minha guitarra lamenta e compassa.
Minha alma trás vidrilho e medalhitas.
Traz esporas, traz touradas, banderilhas.
Meu ancinhar procura mais que ouro.
Quero a farroma e a festa, e não o ouro dos príncipes da terra.
Meu canto não faz reparo a damas ou meretrizes.
O fandango madraço ou vibrante
é o sino que respalda minha igreja.
Minha hóstia é o pão sarraceno,
meu purgatório é o jejum,
meu pecado é nenhum.
Não há quem mate por mim,
não há quem viva por mim.
Que crime cometi?
Não estar na História?
Qual? Na sua História?
- Na sua História fomos expulsos, perseguidos e mortos, sem ao menos saber por quê. Nos seus livros somos sinônimos de errantes, vadios e trapaceiros.
- A cultura do ter tem que respeitar quem quer apenas ser. Um Estado não é só um pedaço de chão, é muito mais que isso. É a forma de ser de cada um. É o seu costume, o seu pensamento. Preservar a cultura não é fazer uma estátua jorrando água. A minha cultura é a minha História. E a sua História não entende a minha cultura.
- Mas eu tenho a minha História.
Mas participamos também da sua História,
nas embarcações sobre os rios e mares que vocês cruzaram.
[Em gravação, é declamada uma poesia, em espanhol, sobre as embarcações nas galés. Depois Nuno continua:]
- A sua bandeira não é mais bonita do que a dele. O seu hino é tão bonito quanto o dele.
A globalização que vocês impõem é enfiada goela abaixo apenas com o propósito econômico. A nossa globalização é o nosso costume, a nossa cultura. Na globalização de vocês, vocês ouvem a mesma música, cheiram o mesmo perfume, comem o mesmo sanduíche e calçam o mesmo tênis. Tudo isso para ganhar mais dinheiro.
Claro que fomos omissos, o nosso anonimato deixou os seus famosos – Brahms, Liszt ouviram nossas músicas e se apoderaram. Até as nossas danças, dizem que são suas.
[Entra em cena a dançarina flamenca, após cuja dança Nuno continua:]
- Não, não estamos na sua História.
Não, não sabemos desenhar suas letras.
O seu calendário não é o meu.
A sua geografia não é a minha.
Não entendemos a sua língua,
mas procuramos aprender.
Sim, somos os índios da Europa.
Nossa História está na nossa memória,
na nossa música e na nossa dança.
Nossa fala não tem desenhos.
A nossa língua é nossa Pátria.
E nossa língua é todas as línguas.
Quando estamos alegres ou tristes, dançamos.
[Entra em cena a dançarina cigana, ao som de um tzardás, após o que Nuno continua:]
- Não queremos o ouro nem as terras dos reis, pois quando se morre talvez tenha sido melhor ter sido cigano do que rei.
Nós refletimos a sua liberdade, a sua esperança no amanhã .....
Viva cada dia percebendo o que a natureza lhe oferece.
A cada amanhecer você tem diante dos seus olhos um espetáculo maravilhoso e que muitas vezes você nem vê.
Não somos só um sonho, nós participamos da sua História, sem armas ou fazendo guerras, mas na alegria, na música, na dança, pois todos vocês têm um pouco de ciganos.
[Entram em cena a dançarina cigana principal, e mais duas ciganas co-adjuvantes, executando danças ciganas, após o que Nuno continua:]
- Os olhos azuis brilham tanto quanto os olhos verdes, ou até os olhos negros. Até derramam lágrimas iguais!
Vocês dividem as pessoas em cores!!!
Brancos, amarelos, vermelhos e negros.
Dividir as pessoas em cores .............
Seria como se nós quiséssemos dividi-los por música, ou por dança.
Que estupidez ........ !
Eu acho todas as cores lindas; todas juntas formam um grande arco-íris.
A glória, a fama para nós, não é importante, pois queremos SER e não apenas TER.
QUEREMOS APENAS SER LIVRES, LIVRES COMO O AR, LIVRES COMO O VENTO, LIVRES COMO AS ESTRELAS NO FIRMAMENTO.
[Nuno rompe a parede da barraca e, finalmente, está livre. Entra inicialmente a dançarina cigana que com ele dança, ao som de uma música dos Gypsy Kings; depois entram em cena as duas outras ciganas, e finalmente todo o elenco da peça. ]
FIM

sexta-feira, 18 de abril de 2014

OS CIGANOS E OS PROCESSOS DE EXCLUSÃO.



Os ciganos e os processos de exclusão
(Romani and exclusion processes)
On-line version ISSN 1806-9347
Rev. Bras. Hist. vol.33 no.66 São Paulo July/Dec. 2013
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882013000200006 
DOSSIÊ: INCLUSÕES E EXCLUSÕES

Lourival Andrade Júnior
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Departamento de História. lourivalandradejr@yahoo.com.br

RESUMO
Entrar em contato com os ciganos e seu mundo de significações e práticas que podemos chamar de cultura cigana ou 'ciganidade', mesmo correndo o risco das generalizações, é estar em contato com um tema que insiste em escapar entre nossos dedos. Deparamo-nos com um povo que ao longo da história acabou se adaptando a cada novo encontro e a cada nova região, buscando sobreviver em um mundo que busca e valoriza os seus contrários. Mesmo assim, esse povo manteve muitas de suas tradições intactas durante séculos de nomadismo. Para os ciganos nômades, a barraca é o seu lugar. Durante séculos as adjetivações negativas em relação aos ciganos aparecem em leis, decretos, matérias jornalísticas, processos criminais e também nas artes. Esses processos de exclusão fizeram e fazem parte da dinâmica dos Estados que vêem os grupos ciganos como perigosos e desnecessários.
Palavras-chave: ciganos; leis; exclusão.


ABSTRACT
Contacting Romani and their world of symbols and practices – which may be called Romani culture or 'gypsism', even at the risk of generalization – is being in touch with a theme which insists on slipping through our fingers. We are faced with a people which, throughout history, ended up getting adapted after every new encounter and region, in order to be able to survive in a world that seeks their opposites, and, nevertheless, kept intact many of their traditions through centuries of nomadism. For the nomadic Romani people, the tent is their home. Along centuries, derogatory terming towards gypsy appears in laws, decrees, newspaper articles, criminal case reports as well as in the arts. These exclusion processes were and are part of the States' dynamics which regards Roma groups as dangerous and unnecessary.
Keywords: Romani; laws; exclusion. 

Dgelem, Dgelem lungone dromentsa/ Maladjilem bhartalé romentsa/ Ai, ai, romale, ai shavalê (bis)/ Naís tumengue shavale/ Patshiv dan man romale/ Ai, ai, romale, ai shavalê (bis)/ Vi mande sas romni ay shukar shavê/ Mudarde mura família/ Lê katany ande kale/ Ai, ai, romale, ai shavalê (bis)/ Shinde muro ilô/ Pagerde mury luma/ Ai, ai, romale, ai shavalê (bis)/ Opré Romá/ Aven putras nevo dromoro/ Ai, ai, romale, ai shavalê (bis)1

A epígrafe deste artigo se refere ao Hino Internacional Cigano aprovado no Primeiro Congresso Romani Mundial, em Londres, no ano de 1971. Os ciganos continuariam sem terras, sem um Estado, sem um território, mas teriam um hino que os representaria diante de outras nações.
Definiremos como ciganos (também identificados por rom, roma, romani), com base em estudos de diversos ciganólogos, todos os romani que, de forma geral, se dividem em três grandes grupos. Primeiro grupo: Rom ou Roma, falam o romani, divididos em vários subgrupos (kalderash, matchuaia, lovara, curara, horahanei etc.), são predominantes nos países balcânicos e no leste europeu, mas a partir do século XIX migraram para outros países da Europa e para as Américas; segundo grupo: Sinti, língua sintó, encontrados na Alemanha, Itália e França, onde também são conhecidos como manouch; e terceiro grupo: Calon ou Kalé, falam caló, são os ciganos ibéricos, vivem em Portugal a na Espanha, mas também foram deportados ou migraram para outros países da Europa e América do Sul a partir do século XVI.

A ciganidade é a forma de se relacionar com o mundo e consigo mesmo que os ciganos desenvolveram em uma história milenar, permeada de perseguições e sofrimentos, sem nunca perder de vista que tudo isso serviria para reforçar sua identidade cultural.

Ao nos aproximarmos do universo dos ciganos, vale ressaltar que essas características não são uniformes e estanques em todos os grupos de romani do mundo. Cada um possui sua própria identidade. Todavia, em linhas gerais existem aproximações bastante significativas.

Michel de Certeau nos ajuda a pensar sobre as pessoas comuns, que não estão carregadas de heroísmos oficiais e vitórias inquestionáveis. Ajuda-nos a entender o "caminhante inumerável" (Certeau, 1996, p.57), aquele que normalmente está fora das estatísticas e que percorre a periferia dos estudos historiográficos e também está alijado de políticas públicas. No caso dos ciganos, esta exigência que parece estar na ordem do dia, a tão propalada 'inclusão', não os toca. O que para eles é fundamental é conseguir sobreviver em meio a uma sociedade que não os deseja. Diferenças existem de grupo para grupo; a necessidade fez que a assimilação de algumas culturas fosse necessária para a sua permanência em determinadas regiões, mas as aproximações culturais entre todos e a sua forma de ver o mundo parecem bastante similares entre todos os ciganos. Proteção mútua é uma característica determinante para entendermos sua longevidade histórica.

Outra forma de se sentir cigano – tanto o nômade como o sedentário – é sempre guardar segredos, que passou a ser uma das mais importantes armas que possuem para se protegerem dos gadjés (não ciganos). A quebra desses segredos leva os rom a condenações duras, até mesmo à expulsão do grupo. Os romani proíbem a emancipação individual como forma de preservação da coletividade.

Garantir o reconhecimento de um cigano para outro, já que estão espalhados pelo mundo, se dava e se dá até nossos dias, por meio da linguagem falada. Por isso o segredo é tão importante. Jamais um cigano ensina a um gadjé tudo sobre sua língua. Mesmo essa língua tendo se modificado ao longo dos anos e das viagens, visto estarem seus falantes sempre em contato com outras culturas, sua preservação tornou-se quase necessária à sobrevivência. Sua força está na tradição da oralidade, já que nunca se fixou na escrita. Os contadores de histórias entre os ciganos são membros respeitadíssimos na comunidade. Nada mais desprezível para um cigano do que encontrar outro cigano que perdeu contato com a língua original.

Os ciganos em seu caminhar pela história se constituíram como um povo que se relacionou com o lugar e o tempo de forma particular, a seu modo, ou seja, não pertenceram a modalidades fixas da sociedade sedentária. Esse sentido de não pertença fez que nunca se vissem dentro de uma nação e de suas estruturas. Ao se dirigirem aos não ciganos em nosso país, utilizam o termo 'brasileiros', como se eles não o fossem. Nunca têm lugar certo para retornar ou montar acampamento, tudo depende da boa vontade de donos de terrenos que aceitam a montagem das barracas, ou de parcas políticas públicas de inclusão e de reconhecimento de seu nomadismo como cultural.
As sociedades que passaram a se organizar em comunidades sedentárias tenderam a temer tudo aquilo que viesse de fora, do estrangeiro, tudo o que era diferente de uma aparente normalidade construída como fator determinante de sua segurança.
Tudo que é nômade precisava ser combatido e dominado: "O nomadismo é totalmente antitético em relação à forma de Estado moderna. E esta se preocupa constantemente em suprimir o que considera a sobrevivência de um modo de vida arcaico. Fixar significa a possibilidade de dominar" (Maffesoli, 2001, p.24).

Num caminho diametralmente oposto a isso estão os ciganos que saem da Índia por volta do ano 1000 e, depois, em ondas migratórias mais claramente identificadas nos séculos XV e XIX, se espalham pelo mundo levando consigo sua cultura e suas experiências.

Os ciganos buscam em seu nomadismo uma independência em relação ao outro cultural e com isso conseguem manter sua cultura quase intacta e, ao mesmo tempo, manter um estado de permanente tensão entre seus membros e as culturas que em seu périplo o contato torna inevitável. Permanecer estranho ao outro é uma das táticas encontradas por eles para não segmentar suas práticas e, de certa forma, amalgamar seus discursos como grupo social.

A historiografia mundial, e em especial a brasileira, muito pouco se debruçou sobre esse povo historicamente permeado por deslocamentos e conflitos. Muito mais a antropologia e a linguística fizeram alguma tentativa de buscar informações mais precisas sobre suas origens e sua convivência com um mundo sedentário e adverso ao seu. Viveram e vivem à margem, é "um povo que vive o melhor que pode, fora da história" (Fonseca, 1996, p.17).

O estudo sobre os ciganos, conhecido como 'ciganologia', uma das linhas mais recentes de pesquisa da antropologia, desenvolveu-se na Inglaterra, com a criação da Gypsy Lore Society (1888). Essa instituição ainda existe; promove encontros sobre a cultura cigana, divulga eventos e dá assistência a grupos romani espalhados pelo mundo.

Sem dúvida, a falta de uma história escrita sobre os romani, sobretudo uma história que fosse contada por eles, não apenas na oralidade, dificultou e continua causando problemas na análise sobre sua história e suas práticas sociais.

Os ciganos não têm mitos sobre a criação do mundo, nem sobre suas próprias origens; não têm grande sentido de passado histórico. Com muita frequência suas memórias não abrangem mais do que três ou quatro gerações – isto é, as experiências de ancestrais que a pessoa mais velha do grupo é capaz de lembrar. O resto, por assim dizer, não é história. Essa sensação é, talvez, um legado dos dias nômades, quando os mortos eram literalmente deixados para trás. (Fonseca, 1996, p.272)

Desde o início nunca foi fácil para esses nômades se relacionarem com uma sociedade que os via como invasores, nada aptos para viver na coletividade sedentária e trabalhadora. Os livros e artigos publicados por ciganólogos europeus, principalmente a partir do século XVIII, já começaram a orientar o olhar dos gadjés em relação aos ciganos.

Destaque para o alemão Heinrich Grellmann (1753-1804) e o inglês George Borrow (1803-1881). O primeiro teve pouco contato com os ciganos e escreveu seus textos utilizando outros autores menos conhecidos e textos jornalísticos sensacionalistas. Chegou a identificar os ciganos como antropófagos, o que gerou a prisão de 84 deles, 41 dos quais foram decapitados, enforcados e esquartejados. Depois se descobriu que essas prisões e mortes foram desnecessárias, já que os supostos mortos pelos ciganos reapareceram. O autor descreve os ciganos como tagarelas, inconstantes, infiéis, ingratos, medrosos, submissos, cruéis, orgulhosos, superficiais, preguiçosos, anti-higiênicos, ladrões, mentirosos, alcoólatras, endogâmicos e quiromantes. E ainda informa que comem carne imprópria para consumo, que não possuem sentimento de vergonha ou honra, que sua inteligência é infantil, não têm noção de pecado, as mulheres são imorais, vivem como animais em tocas, que suas crianças são mimadas demais e que são completamente indiferentes à religião (Moonen, 2000, p.86).

Esse primeiro livro de Grellmann sobre os ciganos, escrito em 1783, "Die Zigeuner. Ein historischer Versuch uber die Lebensart und Verfassung, Sitten und Schicksale dieses Volks in Europa, nebst ihre Urspringe" (Os Ciganos. Um ensaio histórico do modo de vida, situação, costumes e destino destes povos na Europa, juntamente suas origens), era literatura anticigana e serviu de referência para vários autores e pesquisadores.

Já George Borrow esteve em contato com alguns grupos de ciganos quando viajou para vários países do mundo traduzindo a Bíblia em diversas línguas. O próprio Borrow se autoproclamava "romany rye" (amigo dos ciganos). Em seu livro publicado em 1841, descreve os ciganos, em sua maioria os da Espanha, como "o mais vil, degenerado e miserável povo da Terra", e as ciganas como "bruxas diabólicas" (Borrow, 1996, Part I, Cap. X). Em 1874 descobriu-se que Borrow havia plagiado um livro de viagem de Richard Bright, pouco conhecido na época. Mesmo assim, os escritos de Borrow influenciaram a produção de vários outros pesquisadores da temática cigana.
Outro conceito que acabou sendo incorporado nos discursos anticiganos foi o da 'vagabundagem':
O mendigo era tolerado; o vagabundo, odiado. Guillaume du Breuil, em seu tratado sobre a prática do Parlamento, define a vagabundagem pela ausência de domicílio; outras fórmulas exprimem-na assim: demeurant partout – 'que mora em toda parte' – e sans feu ni lieu – 'sem fogo nem lugar', 'sem domicílio'. A expressão sans aveu – 'sem moralidade' –, mais explícita, traduz bem a marginalidade. (Mollat, 1989, p.241-242)

Esse aparato de adjetivações que se amalgamaram ao longo da história em relação aos ciganos espalhados pelo mundo se transformaram em leis que demonstravam a anticiganidade que permeava os discursos preconceituosos das instituições públicas.

No Brasil não foi diferente. Desde a chegada do primeiro cigano ao país, em 1574 (Coelho, 1995, p.199-200), quando João de Torres e sua mulher Angelina foram condenados em Portugal pelo simples fato de serem ciganos e, com isso, João foi obrigado a trabalhar nas galés. Como ele se dizia incapaz para o trabalho, por motivos de saúde, conseguiu, por meio de suborno, ser enviado para o Brasil com a mulher e os filhos (não se sabe ao certo quantos filhos tinham). Não se sabe se João de Torres realmente chegou ao Brasil, se cumpriu os 5 anos de degredo, ou quanto tempo ficou por aqui.

De qualquer forma, o degredo passou a ser utilizado como política de Portugal para limpar o país dos indesejáveis ciganos, o que se deu a partir de 1686, quando eles passaram a ser enviados para o Maranhão, local distante das maiores cidades do país – Salvador e Rio de Janeiro –, o que também serviria para ocupar uma região que ainda tinha uma população bastante significativa de índios.

A partir de 1718, o envio de ciganos passou a ser efetuado também para outras províncias, como Pernambuco, Ceará, Sergipe e Bahia, e através delas chegaram a outros locais, como Minas Gerais e São Paulo, e posteriormente se espalharam por todo o país.
Um dos lugares mais importantes para o povo cigano no Brasil, no século XVIII, foi o Campo de Santana, no Rio de Janeiro, que ficou conhecido como o "Campo dos Ciganos" (atual praça da República), lugar onde eles se encontravam e comercializavam diversos produtos. Com a diminuição deles nessa região, no século XIX, passaram a atuar como meirinhos e foram se concentrar na "rua dos Ciganos" (atual rua da Constituição).

Nas informações contidas em todas as cartas enviadas ao Brasil quando da chegada de mais ciganos degredados, ficou uma marca: a exigência da Coroa Portuguesa de impedir o uso da língua cigana. Era de responsabilidade das autoridades locais a repressão à língua desses degredados, para que eles pudessem interagir com os mandatários na colônia e também para impedir que a língua fosse uma forma de perpetuação de sua cultura.

Nenhuma autoridade ficou alheia às decisões da Coroa de repreender os atos ciganos que contrariavam as determinações da metrópole, incluindo os militares brasileiros que reprimiam qualquer ato indesejado dos ciganos. Segundo Dornas Filho, que citou suas cartas, isso ocorreu também com Tiradentes, que "comandou por mais de uma vez a tropa de assalto ao reduto desses malfeitores, prendendo e matando ciganos às dúzias" (Dornas Filho, 1948, p.138).
Não foi diferente no restante do Brasil, pois os ciganos tiveram de se deslocar durante pelos menos três séculos. Várias eram as leis das Câmaras Municipais que, ao receberem ciganos de outros municípios, também se apressavam em expulsá-los. No século XVIII, isso se dava quase que anualmente: mal os ciganos chegavam de uma expulsão, já tinham de se preparar para sair novamente,
Ou seja, trata-se da velha política de 'mantenha-os em movimento': Minas Gerais expulsa seus ciganos para São Paulo, que os expulsa para o Rio de Janeiro, que os expulsa para o Espírito Santo, que os expulsa para a Bahia, de onde são expulsos para Minas Gerais, etc. Ou seja, o melhor lugar para os ciganos sempre é no bairro, no município ou no estado vizinho; ou então no país vizinho ou num país bem distante. (Teixeira, 2008, p.19)
Vamos ressaltar, ainda, algumas das cidades e vilas onde leis contra os ciganos foram elaboradas. É o exemplo de Salvador, onde "na memória sobre o Estado da Bahia, de Francisco Vicente Viana (1898), está o informe de que aos ciganos recém-chegados era proibido 'falarem da gíria e ensiná-la a seus filhos'" (Tourinho, s.d.).

Em 1718, em documento enviado por d. João V para o vice-rei, evidencia-se a necessidade de controle sobre os ciganos que eram enviados ao Brasil:

Eu, Dom João, pela graça de Deus, faço saber a V. Mercê que me aprouve banir para essa cidade vários ciganos – homens, mulheres e crianças – devido ao seu escandaloso procedimento neste reino. Tiveram ordem de seguir em diversos navios destinados a esse porto, e, tendo eu proibido, por lei recente, o uso da sua língua habitual, ordeno a V. Mercê que cumpra essa lei sob ameaça de penalidades, não permitindo que ensinem dita língua a seus filhos, de maneira que daqui por diante o seu uso desapareça. (Teixeira, 2008, p.17)

Um documento de 1723 de Vila Rica, Minas Gerais, também ressaltava a necessidade de banimento dos ciganos de seu território, por conta do descuido que se constatava na vinda de ciganos junto a outros imigrantes. Para tanto, determinou-se que esses ciganos fossem transferidos para o Rio de Janeiro e de lá para o degredo em Angola. Essa determinação foi ampliada para todos aqueles que ajudassem ciganos a se esconderem ou se estabelecerem em território vila-riquense. Outro detalhe desse documento que nos chama a atenção é a valorização do sujeito que prendesse e entregasse ciganos na cadeia da vila; neste caso, o preador poderia tomar todos os seus bens móveis e imóveis (Teixeira, 2008, p.18).
São Paulo não ficou de fora das leis coercitivas aos ciganos. Em 1726 e 1760, leis e determinações dos vereadores paulistanos informavam das perturbações que causavam os romani e exigiam que saíssem da cidade em 24 horas, sob pena de prisão. Esses documentos informam que os ciganos que lá estão já haviam sido expulsos de Minas Gerais (Teixeira, 2008, p.19), ou seja, a possibilidade de sedentarização era inviabilizada pela própria lei, fazendo que os ciganos tivessem, obrigatoriamente, de perambular pelo país.

Retornando para Minas Gerais e avançando para o século XIX, observa-se nos Códigos de Postura que várias cidades criaram leis dificultando e tentando enquadrar os ciganos numa forma de conduta que interessava aos moradores e autoridades locais. Destacamos Sabará, em cujo Código de Posturas consta:

Não se consinta, que pelas povoações, e fazendas dos particulares divaguem, ou se demorem por caza dos mesmos vagabundos, viciosos, e siganos, ainda mesmo pessoas desconhecidas, e suspeitas, sem que produzão huma nota, ou documento, que legalize a sua identidade ... huma multa de dés mil reis he o minimo das penas impostas à contravenção, além das que especificam leis positivas para cazos identicos. (Posturas..., 1909, p.504-505)

Os atos de repressão aos ciganos não se deram apenas mediante leis e decretos, mas também pela violência policial. As chamadas "Correrias de Ciganos", que se intensificaram nos primeiros anos após a Proclamação da República, levaram pânico para os agrupamentos ciganos em diversas partes do Brasil. A violência empregada pela polícia republicana não se justificava como um ato de represália a algum crime hediondo cometido pelos ciganos, mas por serem os agredidos ciganos perigosos. Esses atos foram registrados pelos jornais e pelos relatórios policiais até 1903, quando as "Correrias" não mais ocorreram ou foram noticiadas.
No dia 25 de maio de 1897, o delegado de policia de Cataguases, baseado em informações fidedignas, avisou ao major Jacintho Freire de Andrade, que se achava no Porto de Santo Antônio, de que a Aracaty havia chegado um bando de ciganos. Nesse mesmo dia seguiu o major Jacintho Freire, em trem especial, com a força do seu commando, para Aracaty, onde teve noticia de que os ciganos achavam-se acampados em uma fazenda, dali distante uma légua. A força abeirou-se da referida fazenda e, preparada, aguardava o romper do dia para entrar em acção, mas os ciganos presentindo-a dispararam tiros que não a attingiram. Immediatamente a força fez uma descarga sobre os bandidos, que em desordenada fuga deixaram mulheres, bagagens e animaes, sendo apenas attingidos pelas balas um homem, uma moça e um menino que morreram logo. Foram presas algumas mulheres e apprehendidos 23 animaes e bagagens. (Magalhães, 1897)
O processo que culminou na constante perseguição aos ciganos no Brasil ainda não se encerrou. Os grupos nômades têm poucos espaços para organizar seus acampamentos, por conta de leis proibitivas que impedem sua permanência em terras que não sejam especificamente destinadas a eles. Ou seja, no mundo da propriedade privada, esses espaços não existem. Mesmo que a Constituição Brasileira de 1988 em seu artigo 5º – XV tenha definido que todos têm direito a se locomover no território nacional, nos parece que isso não se aplica aos ciganos que optaram pelo nomadismo. O que temos é um número cada vez maior de grupos que se sedentarizam e que de alguma maneira perdem suas características primitivas de estar em movimento. A sedentarização, nesse caso, é por imposição e não por convicção.

Percebemos que a visão sobre o cigano ainda não mudou. A imagem cigana, quando apresentada em programas de televisão, minisséries e documentários disponibilizados em nossas redes midiáticas, colocam o cigano sempre numa postura folclorizada, com roupas coloridas, homens com panos da cabeça e mulheres sensualizadas. Esses estereótipos são aceitos pelo grande público, mas o cigano que vive nas periferias, em barracas rotas, e que se utiliza de suas artimanhas como comerciante é completamente rechaçado. O cigano real torna-se perigoso e fere a boa conduta da civilização.

Muitas obras artísticas foram utilizadas para desqualificar os ciganos e aumentar o preconceito. Podemos citar a dramaturgia, como em A Farsa das Ciganas, de Gil Vicente, encenada pela primeira vez em 1521 ao rei d. João III, na cidade de Évora: a peça mostra as ciganas (Martina, Cassandra, Lucrécia e Giralda) como trapaceiras, embusteiras e bruxas que viviam de ler a sorte.
Outra obra que colaborou com a imagem depreciativa e até perigosa dos ciganos foi o romance Carmen (1847), de Prosper Mérimée, que inspirou Georges Bizet para produzir uma ópera com o mesmo nome, estreada em 1875. A trama envolve um triângulo amoroso formado pela cigana Carmen, um militar e um toureiro. Carmen é mostrada como uma mulher sedutora, selvagem, indomável, ladra e assassina, reforçando o estereótipo e o preconceito contra os ciganos. Em seu sítio na internet, a "Metropolitan Opera International Radio Broadcast Information Center" transcreve uma crítica sobre a Ópera Carmen, publicada na Music Trade Review de Londres em 15 de junho de 1875:
If it were possible to imagine His Satanic Majesty writing an opera, Carmen would be the sort of work he might be expected to turn out. After hearing it, we seem to have been assisting at some unholy rites, weirdly fascinating, but painful The heroine is an abandoned woman, destitute not only of any vestige of morality, but devoid of the ordinary feelings of humanity – soulless, heartless, and fiendish.2
Essa visão de desregramento da cigana Carmen, a qual se estendia a todos os ciganos, também foi descrita por Jean Baptiste Debret:
Abandonam por completo a educação de seus filhos ... são entregues aos caprichos sem nenhum preceito de moral ... desde crianças se encontram de cigarro na boca e caixa de rapé na mão ... Somente o filho mais velho tem alguns privilégios; é sempre o ídolo de sua mãe, cuja imoralidade muitas vezes põe uma nódoa nessa excessiva ternura ... A educação das filhas é também muito abandonada ... desde pequenas tocam violão e, sempre à janela, empregam em trabalhos de agulha o tempo exclusivamente necessário a seus adornos; por outro lado, preguiçosas e faceiras bárbaras para com os escravos, só pensam em agradar aos homens. (Debret, 1989, p.107-108)
Aqui, mais um exemplo do olhar de um autor carregado de preconceitos em relação aos ciganos e sempre levando em conta que esse modo de ver não é exclusivo de Debret, mas dos europeus que pelo Brasil passaram no século XIX, e em séculos anteriores, uma vez que a Europa e seu modo de vida eram a única referência comparativa. Tudo que fosse diferente ou antagônico ao que a Europa estava produzindo e pensando era estranho e deveria ser repudiado. Ou seja, não só os ciganos sofreram as críticas dos europeus, mas o Brasil era um território fértil para proliferarem comentários pejorativos e desqualificadores. O Brasil não era a Europa desejada pelos 'civilizados'.
Leis, decretos, obras artísticas e matérias jornalísticas nos têm colocado diante de uma clara evidência de que a sociedade não cigana não os deseja. Os termos utilizados nesses materiais estão carregados de designações que remontam aos primeiros trabalhos produzidos sobre eles pelos ciganólogos já citados. E essa conturbada relação entre ciganos e gadjés aparece em todo o país.
Vamos nos ater agora ao estado do Rio Grande do Norte, mais especificamente à região do Seridó Potiguar, semiárido nordestino, local onde desenvolvemos pesquisa sobre os ciganos. Todos os que vivem nessa região são do grupo calon e se enquadram na condição de seminômades ou semissedentários. Essa condição se dá por não encontrarem locais de acampamento, e, por conta disso, possuem casas simples em várias cidades, de modo que as famílias possam viver por determinado tempo em uma cidade e posteriormente mudar para outra, fazendo a troca com outra família. Essa foi uma estratégia encontrada por eles para manter minimamente seu nomadismo. São ciganos muito pobres e que não possuem apoio institucional. Vivem como pedintes e fazendo pequenos negócios. Um importante fator na sobrevivência da ciganidade é a mendicância, ensinada desde criança para todos os ciganos, durante muitos séculos. Não existe em romani o termo 'mendigar' e sim phirav pa-o gav – 'dar uma passada na cidade'. Em muitos casos o furto é a única alternativa de sobrevivência, o que os coloca novamente numa condição de subalternidade e sempre na espreita da polícia.
Observando os processos criminais contra eles, encontramos vários entre o final do século XIX e o início do XX, onde aparecem como réus. Destacamos os processos de 1880 que tratam de um roubo de cavalos na localidade de Jucurutu. Mesmo sem nenhuma prova contra os ciganos que estavam acampados perto da localidade onde ocorreu o delito, o proprietário dos cavalos, Vicente Lacarva, solicitou aos seus funcionários que se deslocassem até o acampamento "por suspeitar que era autor do delito um grupo de Siganos (?) pelo chefe de nome Feitosa que estiveram neste districto naqueles dias citados ... Que foram autores deste delicto os mesmos siganos não só por serem useiros e viceiros nessas façanhas".3 Observa-se que mesmo não tendo nenhuma prova contra os ciganos, estes foram perseguidos simplesmente por serem ciganos. Os réus não foram encontrados e o processo foi arquivado.
Um segundo processo trata de uma briga que resultou na morte de três ciganos, em 2 de agosto de 1907 na cidade de Caicó. Pelo que se analisa no processo, o fato ocorreu por desavenças antigas entre os grupos, até mesmo pela quebra da palavra por conta de um casamento que não se realizou, incorrendo em erro grave para a moral cigana. O inusitado nesse caso é que não são descritas as vítimas como as processantes, mas sim a promotoria. Apenas um cigano foi indiciado, Idalino Alves de Mello (que foi inocentado pelo júri), por ter entregado uma arma ao seu filho, tendo este assassinado outro cigano do grupo rival:
O denunciado com semelhante procedimento, embora não tivesse resolvido, nem provocado os crimes que se deram entre os grupos de ciganos, nem fornecesse instruções para commettel-os, prestou auxilio as suas execuções dando o rifle que tinha em seu poder a seu filho Augusto, que já havia trocado tiros com o grupo contrario disendo que punisse seu irmão que estava morrendo por causa delle Augusto. E como o denunciado Idalino Alves de Mello assim procedendo tornou-se cúmplice das referidas mortes, incorrendo assim nas penas do art. 294§ 2º código penal, combinado com o § 1º do artigo 21.4
Em novembro de 1937, em Caicó, duas ciganas foram processadas por terem enganado Manoel Fernandes de Araújo Nóbrega, em sua residência, prometendo a cura para sua doença. As acusadas Olga e Adelaide "de tal", chamadas no processo de "Syrias" (termo muito utilizado no Seridó para designar as ciganas), ofereceram seus saberes curativos e mágicos para curar a vítima:
No dia 6 do corrente, em casa de residência de Manoel Fernandes de Araújo Nóbrega, Serra do Serrote nesta cidade as denunciadas, astusiosamente preometendo a cura de uma [gostialgia] de que o citado Manoel Fernandes é possuidor por meio de cartas e um almofada de dinheiro no pescoço do mesmo, conseguiram apropriar-se indebitamente da quantia de 5:700 pertencentes ao mesmo Manoel Fernandes.5
As mulheres informaram que ao fazerem uma almofada com o dinheiro de Manoel Fernandes e colocando-a em seu pescoço, todos os seus males iriam desaparecer. O detalhe é que ele só poderia abrir a almofada depois de uma semana. No dia seguinte o consulente desconfiou e abriu a almofada e encontrou apenas papel velho. Procurou a polícia, mas as mulheres não foram mais encontradas na cidade. O processo foi encerrado com o veredito do Juiz João Augusto de Araújo:
Julgo procedente a denuncia de [?], para pronunciar, como de certo [?], as acusadas Olga e Adelaide de tal, Sirias, de cor morena a primeira e branca a segunda e de estaturas regulares, e de residencias ignoradas como incursas nas sanções dos artigos 331, nº2, 330§4º e 157 tendo na consolidação das leis penais sujeitando-as a prisão e julgamento lance-se os nomes das rés no rol dos culpados e contra elas especa-se o competente mandado de prisão.6

Nos três processos evidenciam-se os adjetivos que permeavam as práticas jurídicas, bem como os falares das testemunhas. Em nenhum dos casos os réus foram ouvidos, ficando nos processos apenas os discursos dos acusadores. Não estamos aqui buscando a vitimização e a não culpabilização dos ciganos, mas essa conduta de apenas julgar sem levar em conta os argumentos do outro é percebida em vários processos não somente no Seridó Potiguar, mas em muitas partes do mundo. As condutas policiais demonstravam o desinteresse em ouvir os ciganos, como nos descreve Frans Moonen em seus estudos sobre a Europa: "Prisões coletivas eram comuns, principalmente na Ucrânia, onde os policiais afirmavam: 'Nós fazemos prisões coletivas porque eles [os ciganos] cometem crimes em grupos; Todos os ciganos são bastardos; O melhor lugar para os ciganos é o cemitério'" (Moonen, 2004, p.74).

O incômodo com a presença dos ciganos no Seridó Potiguar também se percebe na imprensa local. Em duas matérias observam-se os autores indignados com a quantidade de ciganos que estavam presentes nas periferias da cidade de Caicó e, nas duas, os signatários solicitam das autoridades providências para conter esses grupos.

O primeiro artigo, datado de 11 de junho de 1955 no jornal A Folha de Caicó, intitulado "Aí estão os ciganos..." e assinado por Vale Sobrinho, destaca o uso da magia utilizada pelos ciganos e ciganas para ludibriar os caicoenses, oferecendo profecias positivas para jovens e casais, considerados 'incautos clientes' pelo autor. Além disso, não aceita o modo de vida desses grupos, por não produzirem nada de positivo para a sociedade que os acolhe, e propõe ao estado que crie lei que combata seu nomadismo e suas práticas culturais, vistas como crime:
Os ciganos de uma descendência estranha à nossa, estão aí pela cidade, perambulando, diariamente pelas ruas. Os homens e as mulheres que nos apelidam de "gajão", nada produzem e pelo contrário, usurpam as pratas dos tolos que acreditam nos seus "farcis" de uma signo benigno para a vida futura. Êles que dizem ser bons profetas, asseverando conhecer o passado e o futuro dos "gajões", não sabem de nada, e sim blasfemam, socorrendo nas suas profecias à Santíssima Virgem e a N. S. Jesus Cristo, para somente satisfazer ao incauto cliente ... E assim vão levando a vida numa verdadeira vagabundagem! Nas leis estaduais devia haver um capítulo que obrigasse àqueles homens procurar um meio de vida mais honesto, acabando com todos os bandos de ciganos que vivem de cidade em cidade.7
Em 11 de agosto de 1962, outro artigo no jornal A Folha, na coluna "Comentário da Roça", assinado por Vergniaud L. Monteiro e intitulado "O Cigano", o autor é ainda mais incisivo na ojeriza aos ciganos e à sua permanência na região do Seridó Potiguar:
Um dos problemas de maior gravidade entre as clases rústicas e campesinas da nossa região é o apoio que as nossas leis dão a vida livre e nômade das hordas de ciganos que infestam os nossos sítios, as nossas aldeias e as nossas cidades do interior. Os ciganos são bandos de verdadeiras quadrilhas de ladrões, que saqueiam os nossos sítios e lares secos. Caravanas de ciganos infestam os domicílios, as nossas roças, invadindo os lares, sem encontrar quem lhes oponha um dique, quem lhes detenha a marcha astuciosa cheia de lábia e solércia ... Apelamos para os Poderes Públicos, no sentido de ser apagada ou riscada do mapa de nossa terra esta mancha negra que nos envergonha ... Que as leis os mandem produzir, esperamos.8

Nos dois artigos publicados no único jornal da região nas décadas de 1950 e 1960, questionam-se as autoridades por não punirem e proibirem os ciganos de caminharem pela região, e de alguma forma evidencia-se a opinião da imprensa que era dirigida, no caso do jornal, pela Diocese de Caicó. Nas entrevistas realizadas nas cidades do Seridó Potiguar que possuem comunidades ciganas (Caicó, Jucurutu, Florânia, Cruzeta, São Vicente e Currais Novos) em nosso projeto "Ciganos no Seridó Potiguar", observamos que mesmo os romani vivendo nesses territórios há muitas décadas, os preconceitos ainda são visíveis. Os ciganos se sentem marginalizados, e os gadjés, ameaçados. Muitos de nossos narradores ciganos também demonstram medo em relação às autoridades locais, que pouco investigam quando as vítimas são eles.
Nos últimos anos vários ciganos foram brutalmente assassinados no Seridó e no Rio Grande do Norte, e em muitos casos os processos são arquivados por não se encontrarem provas contra os assassinos e/ou seus mandantes.

Nos últimos 3 anos, uma cigana e três ciganos foram assassinados: Juaquim Targino, 42 anos, conhecido por Polô, assassinado a tiros em 12 de setembro de 2011 na cidade de Jucurutu; Geralda Maria Rodrigues, Geralda Cigana, 46 anos, sequestrada em Messias Targino e morta em Florânia com um tiro na cabeça no dia 14 de novembro de 2012; Wanderlânio Garcia de Araújo, 44 anos, conhecido por Jussier Cigano, foi assassinado a tiros na cidade de Umarizal em 7 de dezembro de 2012; Francisco das Chagas Bezerra Junior, 25 anos, conhecido por Charle Cigano, foi assassinado a tiros em 29 de setembro de 2013 na cidade de Apodi.
Em todos os casos as informações sobre as vítimas são imprecisas, e não se sabem as causas que levaram às mortes. Os ciganos e a cigana assassinados estavam, aparentemente, ligados às cidades em que viviam, e no momento da morte não ofereceram resistência diante de seus assassinos. Todos foram pegos de surpresa. A polícia ainda procura resolver os crimes, mas os próprios ciganos não acreditam numa resolução rápida e eficiente. Infelizmente, muitos deles já se acostumaram com a exclusão e hoje vivem como podem, sem esperar que a sua condição social se altere.

Em 1993, uma pesquisa realizada na Paraíba a pedido da Procuradoria da República para apurar violações aos direitos dos ciganos, coordenada pelo antropólogo e professor Moonen, constatou que pelo menos três mulheres ciganas, num total de dez pesquisadas, foram esterilizadas por laqueaduras, após cesariana, sem conhecimento e autorização dos casais. A alegação dos médicos para essa decisão recaiu sobre fatores de saúde e sociais, pois informaram que "a senhora poderia morrer se tivesse outro filho" e "a senhora não tem condições de criar mais outro filho" (Moonen, 2004, p.157).
Adversidades de todos os tipos, perseguições na maioria das vezes injustificadas, uma cultura que precisa ser atualizada sem perder sua essência, um povo que está sempre em movimento, uma história que sempre foi contada pelas periferias, segredos mantidos intactos durante séculos, estar sempre pronto para o que se apresenta à frente, não olhar para o passado com pesar, ser flexível sem ser subserviente, tudo fez dos ciganos um povo preparado para o dia de amanhã.
A relação dos ciganos com a sociedade gadjé e a não compreensão de que culturas diferentes podem conviver no mesmo espaço mantiveram os romani sempre por um fio.
A historiografia foi omissa. As universidades que formam os professores que discutem a sociedade também não perceberam ou, pelo menos, não fizeram questão de perceber que no silêncio das periferias os ciganos se tornaram alvos fáceis para explicar as violências.
Banir, torturar, prender e matar ciganos tornaram-se práticas comuns e que não causam nenhum impacto na opinião pública, já que a propaganda anticigana já está mais do que aceita.
A falta de uma política que compreenda as características inerentes aos grupos ciganos no Brasil e no mundo serviu para desqualificar os ciganos e sua liberdade, característica esta que estava na essência de toda a história dos rom. A escravidão não era de nenhuma forma algo que pertencia à cultura e à conduta romani, pois ser livre, em todos os aspectos, era não estar condicionado ao trabalho da sociedade capitalista e às restrições territoriais; estar sempre partindo, sem se importar com o que está ficando para trás.

As discussões sobre as políticas públicas em relação aos ciganos ocorrem em muitos países, e vários pesquisadores, ciganólogos e não ciganólogos, cobram de suas autoridades políticas uma posição mais firme na formulação de propostas para a causa cigana. Assim acontece em Portugal, há alguns anos, o que tem servido de exemplo para vários países, inclusive o Brasil:

Impõe-se a implementação de um plano de integração a nível nacional, da responsabilidade do Estado, pois uma das tarefas fundamentais é a promoção do bem-estar e da igualdade real entre os portugueses (art. 9° da Constituição), delineado em diálogo com os representantes das organizações ciganas que vão surgindo. Há que respeitar a específica mundividência do povo cigano, a sua cultura e tradições, aquilo que os fez sobreviver como comunidade autônoma apesar de cinco séculos de repressão violenta. A diversidade, a diferença, o pluralismo são aliás co-naturais a um Estado de direito como o nosso. (Cortezão; Pinto, 1995, p.20)
A história dos ciganos tem demonstrado que a imprensa, as leis e em boa parte as artes têm contribuído para o processo de desqualificação e, por conseguinte, a exclusão de grupos ciganos espalhados pelo mundo, o que constatamos também no Brasil. Um dos relatos mais paradigmáticos que conhecemos dessa condição foi divulgado pela pesquisadora e jornalista Isabel Fonseca (1996, p.340), num livro cujo título foi inspirado em fala do cigano Manush Romanov, quando de sua viagem a Sófia. Ao deparar com a condição miserável dos ciganos naquela região, ele exclamou: "Prohasar man opre pirende – as muro djiben semas opre chengende" (Enterrem-me em pé. Passei de joelhos toda a minha vida).

REFERÊNCIAS
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NOTAS
1 "Caminhei, caminhei longas estradas/ Encontrei-me com roma (ciganos) de sorte/ Ai, ai ciganos, ai jovens ciganos (bis)/ Obrigado rapazes ciganos/ Pela festa louvor que me dão/ Ai, ai ciganos, ai jovens ciganos (bis)/ Eu também tive mulher e filhos bonitos/ Mataram minha família/ Os soldados de uniforme preto/ Ai, ai ciganos, ai jovens ciganos (bis)/ Cortaram meu coração/ Destruíram meu mundo/ Ai, ai ciganos, ai jovens ciganos (bis)/ Pra cima Roma (Ciganos)/ Avante vamos abrir novos caminhos/ Ai, ai ciganos, ai jovens ciganos. (bis)", versão de Seronia Vishnevsky.
2 "Se fosse possível imaginar Sua Majestade Satânica escrevendo uma ópera, Carmen seria o tipo de obra que se esperaria. Após ouvi-la, parece que estivemos assistindo a algum ritual profano, estranhamente fascinante, mas doloroso ... A heroína é uma mulher abandonada, destituída não somente de qualquer vestígio de moralidade, mas desprovida de sentimentos comuns da humanidade – desalmada, sem coração e demoníaca." Trad. do autor. Disponível em: http://archive.operainfo.org/broadcast/operaBackground.cgi?id=15&language=1; Acesso em: 10 jan. 2008.
3 Processo-crime (junho/1880) – Reus: Feitosa, José Lopes, João Batista, Aquino, Tito, Valério, Coringa; Vitimas: Antônio Firmino, Antônio Bastista, Vicente Lacarva e Manoel Alexandre de Araújo; Delegado: Antônio do Rego Toscano de Brito. p.10-11. Labordoc: UFRN-Ceres, Caicó.
4 Processo-crime (02/08/1907) – Reo: Idalino Alves de Melo. Juiz: Augusto Carlos de Martins. p.1. Labordoc: UFRN-Ceres, Caicó.
5 Processo-crime (06/11/1937) – Reo: Olga e Adelaide de tal (Syrias). Juiz: João Augusto de Araújo. p.2-3. Labordoc: UFRN-Ceres, Caicó.
6 Processo-crime (06/11/1937) – Reo: Olga e Adelaide de tal (Syrias). Juiz: João Augusto de Araújo. p.43. Labordoc: UFRN-Ceres, Caicó.
7 A Folha, Caicó, RN, 11 jun. 1955, ano II, n.67, p.2.
8 A Folha, Caicó, RN, 11 ago. 1962, ano IX, n.75, p.4.


Artigo recebido em 30 de agosto de 2013.
Aprovado em 15 de outubro de 2013.

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